Governo Lula: MCTI, MMA e MCid promovem 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, na Câmara dos Deputados

Drops de Jogos recebeu informações oficiais do governo Lula.

Em um contexto de intensas mudanças climáticas, os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Cidades (MCid) promovem, nesta quinta e sexta-feira (27 e 28 de março), o 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Nesta quinta-feira, cerca de 300 pessoas participaram do encontro de forma presencial ou virtual.

O objetivo é incentivar a adesão dos municípios a estratégias de adaptação climática, promover diálogos com agências de financiamento e compartilhar resultados de projetos em andamento. O momento representa uma oportunidade estratégica para engajar os prefeitos eleitos para o ciclo 2025-2028, fortalecer políticas públicas ambientais e preparar as cidades para a COP30, dentro de uma abordagem de federalismo climático. Além disso, o encontro busca capacitar os governos locais para captar recursos e liderar ações climáticas eficazes.

O secretário de Políticas e Programas Estratégicos substituto e diretor do Departamento de Clima e Sustentabilidade do MCTI, Osvaldo Moraes, ressaltou a importância das ações conjuntas para mitigar os impactos dos desastres naturais. “A frequência crescente de desastres que afetam os municípios e atingem populações vulneráveis exige uma abordagem integrada, com a participação de múltiplos atores para implementar ações eficazes e fornecer informações cruciais aos ministérios”, afirmou.

De acordo com o diretor, o papel do MCTI no Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) é fornecer evidências científicas que ajudem os municípios a se prepararem para os efeitos das mudanças climáticas.

Destaques do 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes:

Apresentação do plano de implementação do PCVR e das perspectivas para o período 2025-2028, alinhado às prioridades das novas administrações municipais;

Apresentação do projeto Cidades Modelo Verde Resiliente, parte da estratégia nacional para a agenda climática subnacional;

Anúncio de 45 cidades que continuarão no projeto Cidades Modelos Verdes Resilientes;

Promoção de capacitação avançada com agências de financiamento para viabilizar projetos e ações do PCVR;

Compartilhamento de resultados concretos de projetos em andamento, em parceria com instituições-chave do programa;

Anúncio do lançamento de fundos nacionais relacionados ao PCVR (Fundo Clima, Pró-Cidades, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e do Edital de Chamamento Público Periferias Verdes Resilientes.

O encontro também reforçou a mobilização para a Iniciativa AdaptaCidades, lançada em fevereiro de 2025, no âmbito do PCVR, que busca apoiar estados e municípios com recursos técnicos e financeiros no desenvolvimento de planos locais e regionais de adaptação às mudanças climáticas.

Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR)

Instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024, o PCVR prepara as cidades brasileiras para enfrentar os impactos das mudanças climáticas por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, estimulando práticas sustentáveis e valorizando os serviços ecossistêmicos do verde urbano.

As cidades enfrentam desafios graves, como a perda de vegetação, a urbanização acelerada e a emergência climática. Entre os problemas estão altas temperaturas, ilhas de calor, estiagens, tempestades, inundações, poluição do ar, sonora e visual, e a perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Todos comprometem nossa saúde física e mental e bem-estar. O PCVR foi criado para enfrentar esses desafios.

O programa é uma resposta a dados do MCTI que apontam que, em 2023, o Brasil registrou um número recorde de desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências, afetando mais de 500 mil pessoas.

O PCVR adota um conjunto de medidas organizadas em seis áreas-chave: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.

Coordenado pelo MCTI, MMA e MCid, com apoio do Projeto ANDUS, uma parceria entre o governo brasileiro e o governo alemão para o desenvolvimento urbano sustentável, o PCVR também é uma ação alinhada à Coalizão CHAMP, uma iniciativa global para envolver mais as cidades no combate às mudanças climáticas, da qual o Brasil é signatário desde seu lançamento, em 2023. Além disso, o programa conta com a colaboração do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (GCoM) e do C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies.