Exemplo de anúncio com homologação irregular (Imagem: Reprodução/Magalu/Anatel/TudoCelular)
No mês junho de 2024, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aumentou o cerco contra a venda de produtos não homologados no Brasil, afetando varejistas como Amazon e Mercado Livre. A Magazine Luiza, a Magalu, foi multada por venda de produtos não homologados, e por não conseguir localizar os vendedores responsáveis.
A Shopee foi multada pelo mesmo motivo e teve sua multa fixada em apenas R$ 21,57 mil pela venda de aparelhos de bloqueio de sinal de rede móvel (os jammers). Já a Magalu foi multada em R$ 353 mil pela venda de diferentes produtos para telecomunicações não homologados. A multa foi despachada ainda em dezembro de 2023, e ambas as varejistas recorreram na agência.
O recurso negado nesta semana. O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra de Oliveira, explica por qual razão a multa da Magalu foi maior do que a da outra empresa: “Houve um esforço grande da Shopee em auxiliar na notificação. A empresa teve uma conduta elogiada ao assinar o termo de conformidade da Anatel, que foi depois desse processo, e reconhecemos todos os esforços que a Shopee tem feito para retirar do site os equipamentos sem certificação”.
A Anatel chegou a abrir consulta pública sobre a homologação de aparelhos recondicionados e é possível que novas multas sejam aplicadas nos próximos meses, não apenas em Magalu e Shopee.
Outras varejistas estão na mira, pela dificuldade na contenção de anúncios irregulares.
Com informações da reportagem do TudoCelular e MobileTime.
Exemplo de anúncio com homologação irregular (Imagem: Reprodução/Magalu/Anatel/TudoCelular)
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