Exemplo de anúncio com homologação irregular (Imagem: Reprodução/Magalu/Anatel/TudoCelular)
No mês junho de 2024, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aumentou o cerco contra a venda de produtos não homologados no Brasil, afetando varejistas como Amazon e Mercado Livre. A Magazine Luiza, a Magalu, foi multada por venda de produtos não homologados, e por não conseguir localizar os vendedores responsáveis.
A Shopee foi multada pelo mesmo motivo e teve sua multa fixada em apenas R$ 21,57 mil pela venda de aparelhos de bloqueio de sinal de rede móvel (os jammers). Já a Magalu foi multada em R$ 353 mil pela venda de diferentes produtos para telecomunicações não homologados. A multa foi despachada ainda em dezembro de 2023, e ambas as varejistas recorreram na agência.
O recurso negado nesta semana. O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra de Oliveira, explica por qual razão a multa da Magalu foi maior do que a da outra empresa: “Houve um esforço grande da Shopee em auxiliar na notificação. A empresa teve uma conduta elogiada ao assinar o termo de conformidade da Anatel, que foi depois desse processo, e reconhecemos todos os esforços que a Shopee tem feito para retirar do site os equipamentos sem certificação”.
A Anatel chegou a abrir consulta pública sobre a homologação de aparelhos recondicionados e é possível que novas multas sejam aplicadas nos próximos meses, não apenas em Magalu e Shopee.
Outras varejistas estão na mira, pela dificuldade na contenção de anúncios irregulares.
Com informações da reportagem do TudoCelular e MobileTime.
Exemplo de anúncio com homologação irregular (Imagem: Reprodução/Magalu/Anatel/TudoCelular)
Veja nossa campanha de financiamento coletivo, nosso crowdfunding.
Conheça os canais do Drops de Jogos no YouTube, no Facebook, na Twitch, no TikTok e no Instagram.
A Meta, do Facebook, está apostando no Meta AI
Por uma injustiça na opinião dele
Um clássico que está na memória de muita gente
Foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países em 2024