O que é o BRICS?

Do Gov.br. À primeira vista, talvez seja difícil pensar sobre o que há em comum entre o Brasil e a China, uma civilização milenar, ou a Rússia, um país com clima e história tão diferentes de uma nação tropical localizada na América Latina. No entanto, há semelhanças de realidades e temas de interesse.

No que diz respeito à política internacional entre China, Rússia, Índia e África do Sul. Além de gigantes em termos territoriais, um alto número populacional e rápida industrialização, a influência política dos quatro países no mundo vem crescendo desde o início do século 21.

Em 2001, o economista britânico Jim O’Neill cunhou o acrônimo “BRIC” para descrever as chamadas economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia e China e recomendá-las aos investidores em um artigo para os assinantes da Goldman Sachs Assets Management, um serviço especializado de gestão de ativos. Jim O’Neill recomendou o investimento nos quatro países descrevendo-os como o futuro da economia mundial.

O termo se popularizou e os países formaram um grupo de fato com a primeira reunião a nível de Ministros das Relações Exteriores em 2006, à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A partir da crise financeira de 2008, os quatro países buscaram atuar de forma concertada, no âmbito do G20, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, com propostas para a reforma da governança econômica e financeira internacional, de modo a refletir o aumento do peso relativo dos países emergentes na economia mundial. Dentro desse espírito de renovação aconteceu a primeira Cúpula de Chefes de Estado em 2009, na cidade de Ecaterimburgo, na Rússia.

Com a incorporação da África do Sul em 2011, o “S” foi acrescentado ao acrônimo original, consolidando a primeira expansão do agrupamento. Em 2023, na Cúpula de Joanesburgo, definiu-se a segunda expansão do grupo com a adesão de cinco novos membros, efetivada em 2024: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. E, na última segunda-feira (6), o Brasil anunciou a entrada da Indonésia como membro pleno do grupo.

Equilíbrio na governança internacional

Sendo assim, o BRICS é um foro de articulação político-diplomática, de cooperação e concertação dos países do Sul Global com o objetivo de dialogar sobre grandes temas da agenda internacional e fortalecer politicamente suas posições comuns para democratizar, legitimar e equilibrar a ordem internacional.

O termo Sul Global se refere a países em desenvolvimento ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta. A ascensão de grandes economias em desenvolvimento têm influenciado a balança de poder no sistema internacional e estimulado o debate sobre o funcionamento das instituições e dos mecanismos de colaboração tradicionais.

A atuação do foro se desenvolve tradicionalmente em torno de três pilares: política e segurança; economia e finanças, e sociedade civil. O BRICS não é um grupo formalmente estabelecido, não possui um tratado, orçamento próprio ou secretariado permanente.

Cúpula 2025

Em 1º de janeiro o Brasil assumiu a presidência do BRICS até o dia 31 de dezembro, e a Cúpula de Chefes de Estado está prevista para acontecer, em julho, na cidade do Rio de Janeiro. Segundo a coordenadora-geral da presidência brasileira do BRICS, a ministra Paula Barboza, do Ministério das Relações Exteriores, os dois eixos da atuação do Brasil, ao longo de 2025, serão a reforma da governança global e a cooperação entre países do Sul Global.

“O engajamento do Brasil com o BRICS é central, devido a importância geoestratégica e a própria composição do grupo que tem peso expressivo em termos de economia global, comércio, produção energética e populacional. A presidência brasileira terá como elementos centrais a cooperação entre o Sul Global e a reforma da governança”, afirmou.

A ministra Paula Barboza ressaltou ainda que o BRICS é um dos muitos foros em que o Brasil participa, sendo um espaço importante para reforçar uma atuação global, autônoma e independente no cenário internacional.

A presidência do BRICS é rotativa, segue as letras do acrônimo e ocorre anualmente. A presidência temporária define as prioridades da agenda e organiza a cúpula anual do agrupamento.

Países membros e parceiros

Há duas categorias de participação no BRICS: países membros e países parceiros. Os onze membros – África do Sul, Arábia Saudita, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã e Rússia – participam de todas as reuniões em que o processo decisório baseia-se no consenso.

Para ser admitido como membro, os países interessados precisam cumprir os seguintes critérios: manutenção do equilíbrio geográfico e de boas relações diplomáticas com todos os membros plenos do grupo; a não adoção de sanções sem autorização do Conselho de Segurança das Nações Unidas; ser membro das Nações Unidas; apoiar o multilateralismo; e assumir compromisso com a reforma da governança global.

Para isso, um país passa pelos seguintes estágios: 1) declaração de país interessado em ser membro do BRICS; 2) estado-membro em potencial do BRICS e 3) estado-membro do BRICS. A decisão final sobre a adesão é feita por consenso entre os líderes do BRICS.

A modalidade de países parceiros foi criada em 2024, na Cúpula de Kazan, na Rússia. Nela, países são convidados a participar da Cúpula de Chanceleres e de Líderes do BRICS, mas podem estar presentes em outras reuniões se houver consenso entre os membros. Atualmente, os parceiros são: Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Malásia, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.

Ao longo de 2024, mais de 30 países mostraram interesse em participar do BRICS tanto na qualidade de membros como de parceiros.

BRICS “Outreach” X BRICS “Plus”

Outras formas de participação em reuniões do BRICS incluem o “BRICS Outreach”, introduzido pela África do Sul em 2013, e o “BRICS Plus”, lançado pela China em 2017.

No formato “Outreach”, países do entorno regional do país que está na presidência de turno do fórum podem ser convidados a participar de determinadas atividades do grupo.

No “BRICS Plus”, a nação que preside o agrupamento pode convidar qualquer país do mundo, independente da região.