CGIbr divulga sistematização dos resultados da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais

Drops de Jogos recebeu informações oficiais do Comitê Gestor da Internet. CGI.br divulga nesta quarta-feira (13) sistematização dos resultados da Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais.

O Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br) apresenta nesta quarta-feira (13) a sistematização dos resultados de sua Consulta sobre Regulação de Plataformas Digitais, realizada entre 25 de abril e 16 de julho deste ano. Com ampla mobilização da sociedade, a iniciativa reuniu mais de 1,3 mil contribuições de pessoas físicas e organizações ligadas à comunidade científica e tecnológica, ao governo, ao terceiro setor e ao segmento empresarial, de todas as regiões do país.

A análise de propostas de riscos, medidas de mitigação e modelos de governança para a regulação resultou na elaboração de um relatório, que sistematiza as principais disputas sobre temas como responsabilidade de intermediários, transparência, soberania digital e fomento à concorrência e inovação. Assim, a Consulta aporta importante contribuição para a construção de um marco regulatório brasileiro robusto sobre plataformas digitais

O documento será divulgado a partir das 10h30, durante coletiva de imprensa na sede do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo NIC.br no YouTube.

Participam do encontro a coordenadora do CGI.br, Renata Mielli, o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Regulação de Plataformas do CGI.br, Henrique Faulhaber.

Anote na Agenda

Apresentação do resultado da Consulta do CGI.br sobre Regulação de Plataformas Digitais

Onde: Sede do NIC.br: Av. Das Nações Unidas, 11541 – 7º andar | São Paulo/SP

Quando: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Horário: 10h30

Transmissão online: Link

Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (Link). Mais informações em Link.

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