Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, no início de fevereiro, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aumentou as alíquotas do imposto de importação de uma lista ampla de bens de capital (BK), incluindo máquinas, ferramentas e equipamentos, e de bens de informática e telecomunicação (BIT).
São englobados mais de mil produtos eletrônicos, incluindo smartphones, freezers e painéis com LED.
A deliberação ocorreu em 28 de janeiro e parte dos aumentos de alíquotas já entrou em vigor em 6 de fevereiro. Outras elevações – no caso das NCMs que hoje possuem alíquota zero, mas não estão enquadradas em ex-tarifários – começam a valer em 1º de março, para que os importadores tenham tempo de pedir seu enquadramento no regime especial, de acordo com o governo.
Brasília (DF), 22/04/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante declaração à imprensa juntamente do presidente do Chile, Gabriel Boric, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Montagem Pedro Zambarda/Drops
Alguns dos principais itens que tiveram alíquotas elevadas foram:
– Aparelhos inteligentes (smartphones)
– Congeladores (freezers)
– Robôs industriais
– Fornos industriais para tratamento térmico de metais
– Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
– Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários
– Aparelhos de tomografia computadorizada
– Tubos de raios X
– Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
– Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais
– Máquinas e aparelhos para as indústrias de açúcar, cervejeira e para a preparação de carnes e de frutas ou produtos hortícolas
– Distribuidores de adubos (fertilizantes)
– Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)
– Pontes e elementos de pontes
– Torres e pórticos
– Reatores nucleares
– Turbinas para propulsão de embarcações
– Motores para aviação
– Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens
– Fornos industriais
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