Do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no X/Twitter: O mundo online virou um lugar importante de sociabilidade, diversão e refúgio para os nossos jovens. Queremos garantir que eles possam continuar usando esses espaços digitais. É justamente por isso que assinamos hoje o decreto que regulamenta o ECA digital.
Essa é uma lei que vai garantir a segurança online de crianças e adolescentes e a tranquilidade das famílias brasileiras. Queremos que nossos jovens possam usufruir do que a internet tem de bom. Mas com toda a proteção que eles precisam.
A segurança de crianças e adolescentes não pode ser responsabilidade apenas das mães e dos pais, que já enfrentam jornada de trabalho exaustiva e ainda precisam lidar com os afazeres domésticos. Todos precisam fazer a sua parte para garantir um espaço digital seguro.
E a responsabilidade primária é das plataformas digitais. Com o novo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital, que entrou em vigor ontem, e os decretos que assinei hoje, as plataformas passam a ter a obrigação de comunicar crimes à Polícia Federal.
E de remover imediatamente os conteúdos criminosos, sem necessidade de ordem judicial. A responsabilidade é também do Estado, a quem compete normatizar e fiscalizar o cumprimento do ECA Digital.
O mundo online virou um lugar importante de sociabilidade, diversão e refúgio para os nossos jovens. Queremos garantir que eles possam continuar usando esses espaços digitais. É justamente por isso que assinamos hoje o decreto que regulamenta o ECA digital.
Essa é uma lei que… pic.twitter.com/pYXBr78DpM
— Lula (@LulaOficial) March 18, 2026
A responsabilidade também é das famílias, que passam a ter configurações e ferramentas para supervisão parental. A responsabilidade é também da sociedade como um todo.
Qualquer pessoa que presencie uma violação de direitos de crianças e adolescentes na internet pode e deve denunciar.
Assim como na vida real existem regras, limites e responsabilidades para proteger a infância, também no ambiente digital é necessário garantir experiências adequadas a cada idade. Assim como as crianças podem andar de carro, mas precisam ir no banco de trás e usar cadeirinha, elas também podem estar na internet, mas precisam de proteção para estar seguras.
É por isso que o ECA Digital nasce com um princípio simples. Proteger crianças e adolescentes também no ambiente em que hoje eles vivem, convivem e se expressam.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.