Silvio Almeida pede urgência na regulação de plataformas digitais

Do site oficial do G20. Nesta quarta-feira, 1º de maio, último dia do evento paralelo do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, um dos painéis lançou luz sobre o tema que foi o centro das agendas na capital paulista: a integridade da informação.

Sob a moderação de Roberta Eugênio, secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, o debate reuniu vozes de diferentes partes do mundo, com destaque para o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, cujas palavras ecoaram com força e determinação.

Em sua fala contundente, Silvio Almeida enfatizou a urgência da regulação das plataformas digitais, destacando a conexão intrínseca entre liberdade e responsabilidade. “Não existe liberdade sem responsabilidade”, afirmou ele, apontando para a necessidade de mediação institucional para garantir a verdadeira soberania e democracia. Suas palavras ressoaram como um chamado à ação para proteger a integridade da informação e combater o discurso de ódio online.

O ministro Almeida contextualizou sua argumentação histórica, destacando que o ódio e a violência não são fenômenos novos, mas assumem significados distintos ao longo do tempo. Ele ressaltou que a atual era de desinformação e polarização é particularmente alarmante, especialmente devido ao comportamento das empresas de mídias sociais. Almeida destacou que a liberdade e a soberania requerem uma mediação institucional que incorpore responsabilidade, democracia e controle institucional. Ele alertou que a falta de regulação dessas plataformas alimenta o caos e a desordem, proporcionando um terreno fértil para extremistas e criminosos prosperarem. “Se não agirmos agora para discutir e implementar medidas sérias contra a desinformação, estaremos entregando o futuro nas mãos daqueles que combatemos. Precisamos entender a necessidade de responsabilização para evitar um futuro sombrio. A história está em nossas mãos e não podemos nos omitir”, declarou.

Outro destaque do painel foi Kristina Wilfore, fundadora do She Persisted, dos Estados Unidos, que trouxe à tona a questão dos ataques às mulheres no ambiente digital. Wilfore argumentou que a liberdade de expressão é diferenciada para as mulheres, que frequentemente enfrentam discriminação e ataques à sua credibilidade. Ela enfatizou a necessidade de regulamentação para enfrentar essas questões e garantir um ambiente online seguro e inclusivo para todas as vozes.

Yunfeng Li, diretor-geral adjunto do escritório de governança da internet da China, destacou os desafios enfrentados pela comunidade internacional no combate à disseminação de conteúdos nocivos e ilegais online. Ele enfatizou a importância da responsabilidade primária das plataformas digitais na regulamentação e combate à desinformação.

Nell McCarthy, vice-presidente de desenvolvimento de políticas de conteúdo da Meta, abordou a complexidade do discurso de ódio nas plataformas, enfatizando a necessidade de encontrar um equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança. Ela destacou os esforços da empresa para promover um ambiente online mais seguro e transparente, mas reconheceu os desafios significativos envolvidos.

Wijayanto, professor da Universitas Diponegoro, da Indonésia, ressaltou a importância de fortalecer a regulamentação para combater a desinformação política e os ataques às democracias em todo o mundo. Ele enfatizou a necessidade de responsabilizar as mídias sociais por seus conteúdos e melhorar a qualidade dos algoritmos para mitigar atividades ilícitas.

Por fim, Anita Gurumurthy, diretora-executiva do IT for Change, da Índia, destacou a natureza sistêmica da violência online contra as mulheres e a necessidade de abordar essa questão de forma holística. Ela enfatizou a importância de enfrentar a impunidade e fortalecer os processos de compliance para proteger a integridade da informação e os direitos das mulheres online.

O painel do evento paralelo do G20 proporcionou uma conversa vital para discutir os desafios urgentes relacionados à integridade da informação e ao discurso de ódio online. Os participantes fizeram um chamado à ação global para promover a responsabilidade das plataformas digitais, proteger os direitos das mulheres e fortalecer a democracia online. Dentro dos temas do G20, o debate reforça a importância de abordagens colaborativas e regulatórias para garantir um ambiente online mais seguro, inclusivo e democrático para todos.

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