Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta (17) o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional que combate a “adultização” nas redes, também conhecido como “ECA Digital”. Lula irá sancionar o texto em cerimônia no Palácio do Planalto, prevista para 17h, com a presença de deputados e senadores.
A proposta foi aprovada no fim de agosto na esteira da repercussão de um vídeo sobre o assunto produzido pelo influenciador Felca.
A lei cria regras na tentativa de combater a adultização de crianças no mundo digital, seja por redes sociais, sites, programas e aplicativos, jogos eletrônicos ou plataformas específicas.
Também nesta quarta, o Planalto deve enviar ao Congresso o projeto que trata da regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência.
Inicialmente, a previsão era de que o presidente Lula enviasse junto a esse projeto a proposta que regula o conteúdo das redes. Mas, diante de um ambiente desfavorável no Congresso, o governo decidiu não fazer esse movimento agora.
Em 29 de agosto, publiquei aqui um vídeo que gravei no Meteoro Brasil com o seguinte assunto: O colunista do site Tecmundo, Thiago Ayub, gerou um pânico injustificável com o PL 2628, chamado de forma errada de Lei Felca, em referência ao vídeo de 48 milhões do YouTuber que combate adultização e pedofilia.
O vídeo no canal Meteoro foi gravado por este que vos escreve.
Com informações do G1.
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