Defensores do Poker dominaram a audiência pública sobre jogos de azar, mas Games terão nova chance em abril

Apesar de grupos de interesse ligados a outros jogos de habilidade, a retomada das discussões sobre o entendimento de jogo e a definição dos 'jogos de azar' podem auxliar na redução dos impostos para games e, mais importante, na consolidação de um mercado produtor no país.

  • por em 31 de março de 2016
Imagem: Game Poker machine de Mangust Art

A Câmara dos Deputados realizou esta semana uma Audiência Pública com a Comissão de Regulamentação de Jogos no Brasil, que vem discutindo o Projeto de Lei PL 442/91, voltado a distinguir o que é jogo de habilidade e jogo de azar. O ambiente foi dominado por expressiva parcela dos amantes de Poker e, em menor escala, por pessoas ligadas a outras formas de jogos, incluindo os games.

Vale entender porquê é tão importante saber se posicionar sobre o tema: de um lado, os jogos de azar podem ser classificados, de um modo geral, como o Cassino, o Bingo e o Jogo do Bicho, todos tidos hoje como contravenções penais. Do outro, estamos falando do que se denominam jogos de habilidade, tais como o já citado Poker, Xadrez e Damas entre outros. Os eSports, games de competição em ambiente digital coletivo, também integram essa classificação.

Na reunião dessa quarta, o projeto de lei datado de 1991 volta depois de 25 para análise em uma comissão da Câmara. A pressão dos grupos de interesse no mercado de jogos de azar é grande, buscando uma regulamentação que lhes permita reabrir as casas de jogos, mesmo sob altos impostos. Aos amantes do Poker, reside o desejo de afastar a modalidade do fantasma dos jogos de azar.

Embora grande parcela dos entusiastas de games seja cética em relação a processos de regulamentação, dessa decisão podem sair grandes oportunidades também para o mercado brasileiro de jogos digitais. A face mais visível destas possibilidades está na redução dos impostos para consoles e games manufaturados. Os games, como já seabe, são tributados em 72% de seu valor, pagando mais impostos que armas de fogo (71%) e ficando abaixo apenas dos cigarros (80%).

O profissional de informática Luiz Silva, de Brasília, esteve presente ao evento e afirmou que, apesar do grande número de pessoas ligadas ao Poker e aos jogos de azar, encontrou um ambiente esperançoso para a questão dos games na discussão. "Eu observei que a galera tava (sic) bem esperançosa quanto a regulamentação dos jogos de azar. Foram mencionados os jogos eletrônicos de habilidade, tais como LoL, Dota e afins, mas a ênfase não era essa", comentou, em conversa online com o Drops de Jogos.

Silva, que também atua como YouTuber com o canal LFDJS The Expert Gamer e no projeto coletivo de vídeos Gamer to Gamer, explicou que já está programado um novo encontro para discutir o tema, desta vez, acredita, com mais destaque para os games.

"A próxima reunião será realizada no dia 6 de abril, na próxima quarta. Ainda vão definir o plenário em que será realizado, e deverá ser mais voltada a comissão e aos palestrantes, embora também aberta ao público", declarou, explicando que não terá o mesmo caráter de audiência pública participativa como este primeiro encontro. "Será uma espécie de seminário da comissão, onde a população pode estar presente, mas sem chances de opinar", comentou.

Talvez seja uma grande oportunidade para demonstrar aos representantes da comissão parlamentar o peso da comunidade brasileira de games e mostrar que nossa presença maciça é resultado de um desejo de mudanças. Para além da redução dos impostos, vale considerar que, com as alterações possíveis na lei, programas de fomento que hoje não atendem produções de games podem finalmente estar disponíveis para estas criações. A mudança no entendimento de games como expressão cultural e produção artística pode abrir novas portas para o desenvolvimento nacional.

Luiz Silva já confirmou presença na próxima reunião do parlamento e afirma que, apesar de outros grupos de interesse, vê com bons olhos as possibilidades para os games. "Vou comparecer lá, pois nessas reuniões sempre há uma oportunidade para o publico falar também e quero dar minha contribuição", enfatizou. O Drops de Jogos estará acompanhando o assunto e convoca os gamers de Brasília e região a mostrar que podemos mudar o panorama dos negócios para o país com a consolidação de uma economia criativa baseada no fortalecimento da produção nacional de jogos digitais.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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