Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024, segundo a Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e encomendada pelo Ministério da Cultura e pela OEI (Organização de Estados Ibero-americanos). Leia a íntegra.
O estudo foi lançado nesta terça (13), no auditório da FGV, em São Paulo, em evento com participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes e do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes. A pesquisa apresenta um mapeamento dos efeitos econômicos e sociais dos projetos incentivados pela Lei Rouanet.
FGV apresentou o IAE (Índice de Alavancagem Econômica) da Rouanet em 2024. O indicador mostra que para cada R$ 1 investido em execução de projetos, foram movimentados R$ 7,59 na economia.
Os R$ 25,7 bilhões movimentados no ano retrasado são resultado de R$ 3 bilhões captados pela iniciativa no período. Desse total, R$ 12,6 bilhões tiveram impacto direto e R$ 13,1 bilhões indireto.
O estudo classificou como de impacto direto os recursos que pagam diretamente empresas de logística, transporte, alimentação, equipamentos, estrutura e atividades administrativas. Já o impacto indireto refere-se ao fluxo econômico de bens e serviços fornecidos por empresas como as de marketing e propaganda, limpeza, segurança, manutenção, energia, água, óleo e gás.
No último estudo do tema feito pela FGV, em 2018, o IAE registrado foi de R$ 1 real para R$ 1,59. O índice, no entanto, não pode ser comparado com o de 2024, porque na ocasião foi considerado apenas o valor oriundo das captações, sem integração com outras fontes de gastos do público.
A pesquisa registrou 4.939 projetos com recursos executados pelo mecanismo em 2024. Ao todo, foram 3.154 proponentes, dos quais 86,7% eram PJ (pessoa jurídica) e 13,3% eram PF (pessoa física).
Foram contabilizados 567 mil pagamentos realizados em 1.805 itens orçamentários diferentes. Essa categoria identificou os registros administrativos, destinos e tipos de destinatário (PJ, PF ou MEI) de cada pagamento realizado com recursos da Rouanet.
Mais de 98% dos projetos executados foram de até R$ 10 milhões, considerados de pequeno porte pela FGV e pelo MinC. Foram 3.789 iniciativas de até R$ 1 milhão (76%), 1.072 de até R$ 10 milhões (21,7%) e só 78 com valor acima de R$ 10 milhões.
As operações dos projetos financiados pela Lei geraram R$ 3,9 bilhões em tributos que retornaram para o governo federal.
Para além dos R$ 3 bilhões em financiamentos via Rouanet, a FGV identificou captações de R$ 579,4 milhões em recursos financeiros e mais R$ 305,2 milhões em captações de apoio não financeiro. Esses aportes foram provenientes de outras fontes, mas foram atraídos pela captação original da Rouanet, segundo o estudo.
Com informações do Poder360.
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