Governo Temer pode não aumentar impostos com a “taxa cultural” para jogos, aponta relatório

A informação veio de um relatório da Ancine (Agência Nacional do Cinema) que possui 140 páginas. Nele está de fato descrito um novo imposto Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) para o setor de jogos eletrônicos. A informação aparece no seguinte trecho.

"Cabe ressaltar que avanços no uso do Fundo Setorial Audiovisual podem passar pelo debate de recolhimento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE como contrapartida de participação nos recursos do Fundo, com o especial cuidado para que não haja aumento percentual da carga tributária já suportada pelo setor de jogos eletrônicos".

O imposto seria colocado, portanto, para não aumentar a taxa tributária. Embaso isso com mais dois trechos.

"Segundo divulgação da imprensa e do IBPT, nos artigos citados, executivos da Sony informaram que o valor de chegada no Brasil do PlayStation 4, antes da incidência de qualquer tributo local, era de R$ 858,00, com preço final de R$ 4.257,00 após a distribuição ao varejo e chegada ao consumidor. Considerando um desconto dado pela Sony de R$ 258,00, o preço ao consumidor final era de R$ 3.999,00, de modo que o PlayStation 4 tornou-se assim, à época, o console mais caro disponível no mercado".

"Em resumo, considerando as informações obtidas nos meios de comunicação e a legislação em vigor ao final de 2013, a simulação demonstrada acima resulta em um preço final de R$ 3.999,03, próximo ao efetivamente praticado no mercado, com carga tributária estimada em um total de R$ 2.718,97, aproximadamente 67,99% (sessenta e sete por cento e noventa e nove centésimos) do preço final".

A lebre foi levantada pelo site Tecnoblog, que fez um jornalismo de ponta reconhecendo o erro da informação. No entanto, a informação do UOL vem depois do governo federal decidir sobretaxar Netflix e TV por assinatura, o que levantou as orelhas de muita gente.

Por isso, o Drops de Jogos pede desculpas aos leitores pela informação equivocada e torce para o governo, de fato, reconhecer games como cultura. Pode ser, sim, uma boa iniciativa nesta direção.

Os consumidores brasileiros, no entanto, tem toda a razão para desconfiar do governo.

Via Tecnoblog, Ancine e UOL

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