Polícia Federal afirmou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que há indícios de que um dos investigados na Operação Korban – deflagrada nesta terça (29) para apurar desvios de emendas parlamentares – mantém relação próxima com o senador Izalci Lucas (PL-DF).
A PF cumpriu em 29 de julho mandados de busca e apreensão em Brasília, no Acre, no Paraná e em Goiás. O principal alvo foi a Associação Moriá, que recebeu cerca de R$ 15 milhões em emendas de senadores para realizar jogos estudantis de esportes digitais (games) em 2023 e 2024.
A suspeita é que, desse valor, R$ 13,2 milhões tenham sido desviados. Associação Moriá recebeu também emendas destinadas por deputados no período – mas esse dinheiro não foi alvo da operação desta terça.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de 90% do que a Moriá recebia era repassado para empresas terceirizadas, contra as quais pesam as suspeitas.
O senador Izalci é um dos autores das emendas investigadas. No entanto, ele não foi alvo da operação desta terça-feira e afirmou que cancelou a emenda. Segundo a PF, Izalci mantém relação de muita proximidade com o contador Adriano Marrocos, apontado como lobista da Associação Moriá e responsável pela captação dos recursos federais.
A investigação diz que Izalci e Marrocos foram filiados ao PSDB no mesmo período – e que o contador participou de uma dezena de audiências e eventos oficiais organizados pelo senador. A PF também cita que os dois aparecem juntos em fotos nas redes sociais.
Polícia também aponta que o valor da emenda indicada por Izalci subiu muito, quando comparada a dotação inicial com o valor que acabou indo para a lei orçamentária de 2023 (de R$ 700 mil para R$ 9,4 milhões).
A Associação Moriá foi a maior beneficiária entre quatro entidades que receberam repasse, ficando com mais de R$ 7,5 milhões.
A partir da análise da tramitação dessa emenda, a investigação concluiu que houve conversas entre Marrocos e o senador Izalci para beneficiar a Moriá.
“É uma surpresa para mim. Ele [Marrocos] foi presidente do CRC [Conselho Regional de Contabilidade], membro do CFC [Conselho Federal de Contabilidade] e candidato pelo PSD em eleições anteriores”, disse o senador à TV Globo.
Uma das empresas de Adriano Marrocos foi contratada pela Associação Moriá para prestar assessoria contábil dos contratos de fornecedores e da programação dos jogos estudantis digitais.
A principal suspeita de irregularidade está na contratação de empresas terceirizadas pela Moriá. Segundo a CGU, os problemas estariam:
- no direcionamento fraudulento das subcontratações pela Moriá;
- no acordo espúrio entre as firmas subcontratadas, que fraudavam orçamentos;
- e na contratação de empresas de fachada.
Além dos mandados de busca e apreensão, o ministro do STF Flávio Dino determinou o sequestro de bens, como veículos e imóveis, e o bloqueio de contas bancárias das empresas investigadas no valor de até R$ 25 milhões para futuros ressarcimentos.
Outro lado
Em nota, a defesa do senador Izalci Lucas afirma que cancelou o repasse dos recursos à entidade.
“O Senador Izalci Lucas reforça seu compromisso com a aplicação eficaz e transparente do dinheiro público. Por isso, cancelou o repasse do valor da emenda parlamentar que seria destinado à Associação Moriá, um dos alvos da operação realizada hoje.
O Senador ainda informa que o JEDIS-DF, Jogos Educacionais Digitais do Distrito Federal, é um projeto de iniciativa da Associação Moriá, realizado em parceria com o Instituto Federal de Brasília (IFB) e o Serviço Social do Comércio (Sesc). O JEDIS-DF faz parte do programa ‘Profissões do Futuro’, executado pelo Ministério do Esporte. O programa já capacitou mais de 3 mil jovens no Distrito Federal.
O Ministério do Esporte é o responsável por analisar o plano de trabalho, aprovar e fiscalizar a execução do projeto.
O Senador se mantém à disposição para mais esclarecimentos.”
A defesa da Associação Moriá afirmou, também em nota, que está à disposição para prestar esclarecimentos:
“A Associação Moriá foi surpreendida pela busca e apreensão determinada pelo Ministro Flávio Dino, na presente data.
Ela está e estará à disposição de todas as autoridades, em especial do STF e do MP, para prestar todas as informações necessárias que demonstrem a lisura dos seus procedimentos, assim como das condutas de seus dirigentes.
A equipe de advogados da entidade não teve acesso aos autos que determinaram a medida cautelar e, portanto, não se manifestará, ainda, por desconhecer as razões da decisão tomada pelo Eminente Ministro.”
Em nota, o contador e a empresa afirmaram que prestam “exclusivamente” serviços contábeis para a Associação Moriá e que não têm qualquer vínculo com os projetos executados pela entidade:
1. A Associação Moriá é cliente da Marrocos Serviços Contábeis, que presta EXCLUSIVAMENTE serviços de assessoria contábil à entidade.
2. A empresa Marrocos Serviços Contábeis NÃO é “subcontratada” para o projeto citado pela reportagem, também não tem qualquer envolvimento operacional com a execução do objeto referido. Apenas é assessora contábil para serviços de escrituração contábil, escrituração fiscal e folha de pagamento.
3. A Marrocos Serviços Contábeis JAMAIS teve conhecimento ou participação em qualquer fase do processo licitatório mencionado. A suposta “disputa fraudulenta” mencionada pela reportagem é uma acusação grave, infundada e irresponsável, que não encontra respaldo em qualquer conduta praticada pela empresa. Licitações são de responsabilidade da gestão da Associação, não de seus contadores.
4. A empresa NUNCA atuou — direta ou indiretamente — em captação de recursos parlamentares, e repudia qualquer insinuação neste sentido.
5. O contador Adriano Marrocos NUNCA esteve em gabinetes parlamentares com esse fim, e esse tipo de serviço não faz parte das atividades desenvolvidas pela empresa.
6. O contador Adriano Marrocos NUNCA tratou de qualquer tipo de captação de recursos com o Senador Izalci Lucas ou com qualquer outro parlamentar. Qualquer afirmação diferente disso é leviana e destituída de verdade.
7. A movimentação financeira da empresa está à disposição para comprovar que todos os valores recebidos decorrem de contratos legítimos, com prestação de serviços devidamente executada e documentada.
8. Os serviços prestados pela Marrocos Serviços Contábeis são amplos e incluem: contabilidade, escrituração fiscal e folha de pagamento; e pelo contador Adriano Marrocos envolve auditoria, perícia, pareceres, avaliação de empresas, consultorias técnicas e magistério. Todos os honorários recebidos são fruto de trabalho técnico sério e ético.
9. Em relação à Associação Moriá, o contrato firmado — no valor de R$ 48.000,00 — foi celebrado abaixo do valor de mercado, a pedido da própria entidade, sob a justificativa de dificuldades financeiras. O montante cobre valores vencidos e a vencer, e está formalizado em contrato regular.
O contador Adriano Marrocos lamenta que seu nome tenha sido indevidamente associado a essa operação policial. Ao longo de 35 anos de atuação, ele tem pautado sua conduta pela ética, competência técnica e transparência, sendo reconhecido amplamente por sua seriedade e compromisso com a profissão contábil.
Por fim, reiteramos que não aceitaremos passivamente ataques infundados à nossa reputação e adotaremos as medidas legais cabíveis para resguardar a imagem de nossa empresa e de nosso fundador, Adriano Marrocos.
Izalci Lucas e o projeto da Associação Moriá. Foto: Reprodução/Estadão
Com informações de Reynaldo Turollo Jr no G1.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.