Projeto de extrema direita quer extinguir a Ancine - Drops de Jogos

Projeto de extrema direita quer extinguir a Ancine

Se extinguir, é uma derrota para os games e a cultura

Ancine. Foto: Reprodução/The Gaming Era

Ancine. Foto: Reprodução/The Gaming Era

Um projeto do deputado Capitão Augusto (PL-SP) para extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine) voltou a circular nas redes sociais nesta quarta (7), três dias depois do 1º turno das eleições. O PL 994/2026 foi apresentado em 6 de março e permanece parado desde então na Câmara.

A retomada da repercussão ocorre após Capitão Augusto ser reeleito e o candidato presidencial de seu partido, Flávio Bolsonaro, chegar ao 2º turno com um programa que prevê redução da estrutura e dos gastos do Estado.

A mudança vai além da eliminação de uma estrutura administrativa. A Ancine exerce funções de regulação, fiscalização e fomento do audiovisual e funciona como Secretaria Executiva do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Hoje, os investimentos passam por uma estrutura que envolve Comitê Gestor, planos de investimento, chamadas públicas, áreas técnicas responsáveis pela seleção e acompanhamento dos projetos, prestação de contas e agentes financeiros encarregados da movimentação dos recursos.

O PL 994/2026 extingue a agência e transfere suas atribuições ao Ministério da Cultura, inclusive a gestão dos recursos do FSA e do Fundo Nacional da Cultura vinculados ao audiovisual.

Também redistribui servidores, patrimônio, contratos e processos e prevê a criação de uma secretaria específica no ministério.

O texto, porém, não estabelece como seria reconstruída a atual cadeia de decisões: não define quem substituiria as áreas técnicas da Ancine na análise dos projetos, como seriam estruturados os critérios de seleção, quem exerceria o acompanhamento financeiro nem quais mecanismos ocupariam o lugar da fiscalização e da prestação de contas hoje realizadas pela agência.

A tentativa de desmontar a Ancine tem precedente direto no último governo do PL. Jair Bolsonaro ameaçou extinguir a agência em 2019 caso não pudesse estabelecer um “filtro” sobre as produções beneficiadas pelas políticas do audiovisual. Naquele ano, atacou projetos de temática LGBTQIA+, criticou o financiamento de obras que considerava ideológicas e defendeu que a estrutura fosse subordinada diretamente ao governo.

A ofensiva incluiu também filmes sobre a ditadura militar. Em dezembro de 2019, Bolsonaro afirmou que as produções brasileiras não deveriam mais abordar a “questão de ideologia” e classificou como “mentiras” histórias sobre o período de 1964 a 1985.

“Os filmes que estamos fazendo a partir de agora não vão ter mais a questão de ideologia, aquelas mentiras todas de histórias passadas, falando do período de 1964 a 1985”, declarou, ao defender uma “releitura” daquele período.

“Há quanto tempo a gente não faz um bom filme, não é?”, perguntou, retoricamente, sugerindo que o cinema brasileiro não tinha qualidade, apesar de ter assumido poucos meses antes de “Bacurau” e “A Vida Invisível” serem premiados em Cannes e agido para interromper essa trajetória.

O projeto de desmanche ressurge justamente após os dois anos de maior projeção do cinema brasileiro na história do Oscar, graças à retomada dos incentivos com o governo Lula.

O resultado histórico oferece um contraste difícil de ignorar. Foram justamente dois filmes centrados na repressão e nas consequências da ditadura que deram ao Brasil suas campanhas mais fortes no Oscar em sequência.

“Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, sobre o desaparecimento e assassinato do ex-deputado Rubens Paiva pelo regime militar, recebeu três indicações em 2025 e conquistou o primeiro Oscar brasileiro de Melhor Filme Internacional. “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça Filho, ambientado em 1977 e construído sobre a violência e o apagamento produzidos pelo regime, recebeu quatro indicações em 2026, incluindo Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Ator para Wagner Moura.

Ancine. Foto: Reprodução/The Gaming Era

Ancine. Foto: Reprodução/The Gaming Era

O projeto está neste link: https://www.camara.leg.br/enquetes/2607415

Vote “DISCORDO TOTALMENTE” se você acredita no trabalho da Ancine.

Com informações do Pipoca Moderna.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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