EXCLUSIVO: Leila Barros conversa com o Drops de Jogos sobre Marco Legal dos Games

Por Pedro Zambarda, editor-chefe do Drops de Jogos.

Após meses, muitos, de tentativas, a senadora Leila Barros (PDT-DF) enfim concordou em conversar conosco sobre o Marco Legal dos Games. A parlamentar não queria falar sobre o assunto até ter o domínio sobre os seus desdobramentos. Com a tentativa de infiltração de outros setores no PL 2796, Leila fez o mínimo: Escutou as associações regionais de desenvolvedores.

Ouviu também o Instituto Alana, voltado para direitos das crianças, e a ABRAGAMES. E a senadora do PDT fez o correto: Redigiu um substitutivo que atende aos anseios de um setor que existe desde 1981 e conviveu um tempo na margem da ilegalidade e por um longo período com a incompreensão completa da classe política. Leila abraçou a pauta.

Ex-jogadora de vôlei da Seleção Brasileira, foi medalhista em 1996, 1999 e 2000. Entrou na vida partidária e política em 2013, passando por partidos como PRB, PSB e Cidadania. Foi secretária de Esportes e Lazer de 2015 a 2018. Hoje está no Partido Democrático Trabalhista, que é base aliada do governo Lula 3.

Amiga pessoal da ex-ministra Ana Moser, a senadora sempre se mostrou preocupada com a causa dos esportes e aprendeu muito com a pauta dos jogos eletrônicos. Mas o Marco Legal dos Games não foi a primeira vez que Leila Barros se envolveu com os videogames. Em 2019, a senadora do PDT esteve envolvida nas discussões em torno da chamada “Lei dos eSports”.

Tornou-se agora a autora do texto substitutivo do Marco Legal. A vitória do PL 2796, na Câmara e no Senado, mostrou a articulação política de Leila em conjunto com parlamentares como Eduardo Girão (Novo), Flávio Arns (PSB), Kim Kataguiri (União) e com políticos próximos ao presidente da República.

Foi uma frente ampla. Amplíssima.

Mostrou que a articulação setorial e uma discussão franca com a classe política pode gerar bons frutos.

Confira a nossa conversa.

Drops de Jogos: Como você avaliou a aprovação do texto substitutivo pela Câmara, considerando as alterações feitas pelo Senado?

Leila Barros: Foi extremamente satisfatório observar que o esforço que desenvolvemos no Senado foi integralmente mantido pela Câmara. Isso reforça que o processo legislativo foi conduzido de forma acertada, promovendo o diálogo e colaboração, resultando em uma legislação que protege e incentiva a indústria de games no Brasil.

DJ: Você acredita que o presidente Lula aprovará o Marco Legal dos Games sem vetos?

LB: A decisão final sobre a aprovação do Marco Legal dos Games cabe exclusivamente ao presidente e sua equipe. Ainda é cedo para especular sobre isso, mas é importante destacar que a proposta foi bem recebida tanto pela base governista quanto pela oposição no Senado.

DJ: Qual é o seu nível de otimismo em relação à implementação do Marco Legal dos Games?

LB: Estou bastante otimista com a implementação do Marco Legal dos Games, pois vejo isso como uma oportunidade para fomentar empregos e renda no Brasil. Além do entretenimento, essa legislação trará maior segurança jurídica ao setor, criando um ambiente mais propício para investimentos e inovação.

Ao integrar as políticas públicas voltadas para o audiovisual com dispositivos que fomentem o mundo dos games, podemos potencializar o talento criativo brasileiro, alavancando ainda mais um mercado em pleno crescimento.

DJ: Qual é a sua visão sobre os estúdios de desenvolvimento de jogos no Brasil atualmente?

LB: Acredito que o Marco Legal dos Games servirá como um catalisador para uma maior integração entre os estúdios de desenvolvimento de jogos e as políticas públicas. Historicamente, o setor cresceu de forma independente, mas agora, com o respaldo de uma política pública bem estruturada, esperamos ver um crescimento ainda mais significativo.

DJ: Como foi a colaboração dos ministros do governo e seus colegas no Senado durante a tramitação deste projeto?

LB: A tramitação desse projeto foi um esforço colaborativo. Como relatora, busquei equilibrar as diversas opiniões e sugestões para formular um texto consensual que refletisse as necessidades e aspirações de todos os stakeholders envolvidos. Além disso, tivemos o apoio significativo de órgãos governamentais, incluindo o Ministério da Cultura e diversas entidades do audiovisual nacional, que reconhecem a importância deste setor como um vetor de cultura e inovação no Brasil.

DJ: Como tem sido o diálogo entre você e as associações de games, o Instituto Alana e outras entidades sobre os jogos eletrônicos e a retirada dos fantasy games?

LB: Mantenho uma relação muito construtiva e aberta com todas as partes interessadas no setor de games. Desde o início do meu mandato, tenho sido uma aliada do setor, buscando entender suas nuances e potenciais desde 2019, o que tem fortalecido esse diálogo colaborativo.

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