Recebemos essa informação no chat da live do Drops de Jogos. Do site oficial: A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo torna público o presente Chamamento Público para a seleção de projetos com relevância artística.
E cultural de DESENVOLVIMENTO OU FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS, em conformidade com a Lei Estadual nº 12.268/2006, que institui o Programa de Ação Cultural (ProAC); o Decreto Estadual nº 54.275/2009, que o regulamenta; a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório de Fomento à Cultura; e demais legislações aplicáveis, bem como as condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
O presente Edital integra o FOMENTO, conjunto de mecanismos de fomento à cultura do Estado de São Paulo, que abrange os editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), instituídos pela Lei Estadual nº 12.268/2006 e os editais executados pelo Estado no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos:
- Leia o regulamento completo do Edital antes de se inscrever;
- Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento;
- Não deixe o envio das suas informações para a última hora;
- Faça uma lista dos itens necessários e confirme seus documentos. Após o envio da sua inscrição suas informações não poderão ser alteradas.
Poderá se inscrever neste Chamamento Público:
- Proponente Pessoa Jurídica – Empresa de direito privado com ou sem fins lucrativos, que comprove sede há, no mínimo, 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste Edital, e que tenha, em seu ato constitutivo (Contrato Social ou Estatuto), finalidade expressa relacionada a atividades artísticas e/ou culturais;
- Microempreendedor Individual – MEI como Pessoa Jurídica, que comprove sede há, no mínimo, 02 (dois) anos no Estado de São Paulo, contados até o último dia do período de inscrição deste Edital, e que tenha, no Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), atividade artística e/ou cultural como atividade principal ou secundária.
Valor Total Disponibilizado
- O valor total de recursos disponibilizados para este Edital será de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). a) R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para projetos do Módulo I – Desenvolvimento de Jogos
Eletrônicos; R$ 300.000,00 para 10 projetos selecionados.b) R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para projetos do Módulo II – Finalização e Publicação de Jogos
Eletrônicos; R$ 300.000,00 para 10 projetos selecionados.
Período de Inscrição
Tarcísio. Foto: Fernando Nascimento/Gov SP
A partir do dia 10 de junho de 2026 até às 23:59:59 (horário de Brasília) do dia 27 de julho de 2026.
Para mais informações, aqui.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.