Cai liminar na Justiça e editais da Lei Paulo Gustavo no estado São Paulo são retomados, o que inclui games

Do site oficial do governo do estado de São Paulo de Tarcísio de Freitas. Com a decisão da Justiça Federal desta quarta-feira (8), a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas retoma os atos administrativos dos Editais da Lei Paulo Gustavo. Os prazos dos editais que estavam em fase de recurso de seleção quando os atos foram suspensos serão retomados do ponto em que estavam, incluindo os dias suspendidos.

Portanto, os prazos ficam da seguinte forma:

Edital LPG nº 02/2023 – Produção de Longa Metragem de Baixo Orçamento – PRAZO: 13/11/2023
Edital LPG nº 03/2023 – Produção de Longa Metragem – PRAZO: 14/11/2023
Edital LPG nº 04/2023 – Produção de Séries – PRAZO: 16/11/2023
Edital LPG nº 07/2023 – Salas de Cinema – PRAZO: 10/11/2023
Edital LPG nº 09/2023 – Fomento à Cineclubes – PRAZO: 14/11/2023
Edital LPG nº 11/2023 – Festivais e Mostras Audiovisuais – PRAZO: 14/11/2023
Edital LPG nº 12/2023 – Aprimoramento Técnico para produtores audiovisuais– PRAZO: 10/11/2023
Edital LPG nº 13/2023 – Digitalização de Acervos– PRAZO: 10/11/2023
Edital LPG nº 14/2023 – Apoio às pequenas e microempresas audiovisuais– PRAZO: 14/11/2023
Edital LPG nº 15/2023 – Distribuição de produção audiovisual nacional– PRAZO: 13/11/2023
Edital LPG nº 16/2023 – Licenciamento de Obras – PRAZO: 13/11/2023

De acordo com fontes consultadas pelo Drops de Jogos, o Edital LPG 6, de games, também foi retomado. Ele pede empresas com cinco anos de registro.

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