Com disputa na Justiça, Apple encerra conta de desenvolvedor iOS da Epic Games para a Suécia

De Todd Spangler na Variety: Epic Games disse nesta quarta que a Apple encerrou sua conta de desenvolvedor na Suécia, que a empresa de jogos disse ter planejado usar para lançar a Epic Games Store e “Fortnite” em dispositivos iOS na Europa. Isso aconteceu menos de três semanas depois que a Apple aprovou a conta de desenvolvedor da Epic Games Sweden AB.

A Epic, em uma postagem no blog, disse que o encerramento da conta de desenvolvedor pela Apple é uma “violação grave” da Lei de Mercados Digitais da União Europeia. Trata-se de uma nova lei que regula grandes empresas “guardiãs” de tecnologia como a Apple, que entrou em vigor em 6 de março.

E que isso “ mostra que a Apple não tem intenção de permitir uma verdadeira concorrência em dispositivos iOS.” Essa lei exige que a Apple permita lojas de aplicativos de terceiros, como a Epic Games Store, de acordo com a Epic Games, citando uma seção da lei que diz:

“O gatekeeper deve permitir e habilitar tecnicamente a instalação e o uso efetivo de software de terceiros aplicações ou lojas de aplicações de software que utilizem ou interoperem com o seu sistema operativo e permitam que essas aplicações de software ou lojas de aplicações de software sejam acedidas por meios diferentes dos serviços essenciais de plataforma relevantes desse controlador de acesso”.

Em resposta, a Apple disse que tinha o direito de encerrar a conta da Epic com base na decisão do tribunal distrital dos EUA de setembro de 2021 no processo antitruste do fabricante de “Fortnite” contra a Apple. Esse julgamento afirmou que a Apple tem o direito contratual de rescindir seu Contrato de Licença do Programa para Desenvolvedores com qualquer ou todas as subsidiárias ou afiliadas da Epic Games.

A briga tá feia.

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