A briga entre Epic Games e Apple chega ao Supremo Tribunal dos EUA

Nos últimos anos, a Epic Games e a Apple estão se processando na Justiça e isso pode ter implicações significativas para o futuro da indústria de tecnologia e aplicativos móveis. E apesar de uma sentença dada no começo do ano, essa disputa parece ainda não ter acabado.

Epic Games pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos que fizesse uma revisão dessa decisão que absolveu a Apple das acusações na época. A empresa, conhecida por seu popular jogo Fortnite, acusa a empresa da maçã de violar leis antitruste e de concorrência desleal ao impor restrições em sua loja de aplicativos, App Store.

A disputa começou em agosto de 2020, quando a Epic Games introduziu métodos de pagamento alternativos no jogo Fortnite, permitindo assim que jogadores pudessem evitar a taxa de 30% que a Apple cobra de todas as compras feitas na App Store. Em resposta, a Apple removeu o Fortnite da App Store, alegando violação dos termos de serviço. Isso desencadeou uma série de processos judiciais e uma batalha legal em curso entre as duas empresas.

Epic Games argumenta que a Apple está agindo de maneira anticompetitiva, monopolizando o mercado de distribuição de aplicativos em dispositivos iOS. A empresa também alega que a App Store impede os desenvolvedores de direcionar os usuários para outros sistemas de pagamento de terceiros, prejudicando a concorrência e prejudicando os consumidores.

No começo de 2023, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos EUA manteve uma decisão que absolveu a Apple da acusação de violação das leis antitruste. No entanto, o tribunal reconheceu que as práticas da Apple tinham “um efeito anticompetitivo substancial que prejudica os consumidores”.

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Assim eles argumentaram que o caso não atendia aos critérios para um caso de antitruste. A Epic Games então acabou decidindo agora levar o caso à Suprema Corte dos Estados Unidos para tentar mudar essa decisão

Se a Epic Games vencer seu apelo perante a Suprema Corte, a Apple poderá enfrentar uma perda significativa de receita. A taxa de 30% que a empresa da maçã cobra de todas as compras na App Store é uma parte importante de seus lucros. Uma reportagem da Bloomberg relata que a Suprema Corte dos EUA pode decidir se aceita o caso antes do final do ano. Enquanto isso, o Fortnite continua indisponível na App Store, e a batalha legal entre a Epic Games e a Apple continua a atrair a atenção de todo o setor de tecnologia.

Com informações do Engadget e Hardware.com.br.

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