Uma iniciativa que pede a revogação total da Lei Felca avançou no Senado Federal após atingir a marca de 32,2 mil assinaturas. O documento foi entregue à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na última semana. A sugestão legislativa agora está sob a análise da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente do colegiado.
A proposta questiona os impactos da Lei Felca na liberdade digital e no custo dos serviços digitais e online no Brasil.
A mobilização contra a Lei nº 15.211/2025, popularmente chamada de ‘Lei Felca’, começou a ganhar forma concreta neste ano. No dia 20 de março, o movimento atingiu o primeiro marco de 20 mil apoios individuais, o que garantiu o encaminhamento oficial pela Secretaria-Geral da Mesa para as comissões da Casa.
Até o dia 8 de abril, o número de brasileiros favoráveis à anulação da medida subiu para 32.266 apoiadores. O estado de São Paulo lidera o número de pedidos na plataforma do Senado, concentrando cerca de 9 mil assinaturas. O autor da sugestão, identificado como “Nikolas M.”, é morador de Goiás e argumenta que a norma atual impõe algumas barreiras sem sentido ao desenvolvimento tecnológico.
A Lei Felca, ou ECA digital entrou em vigor em 17 de março de 2025. O objetivo central da legislação é ampliar as proteções já previstas no ECA de 1990 para o ambiente virtual. Na prática, ela exige que plataformas digitais implementem sistemas rigorosos de verificação de idade e ofereçam ferramentas de supervisão parental para usuários menores de 18 anos.
Com informações da ND+ e Metrópoles.
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Parabéns meu filho Deus abençoe sua vida sou fã de vc e vc fala só verdade é pessoa a sim que brasileira precisa obrigada por a lerta nos brasileira e mostra pra justiça que não quer ver aí vc vai la e mostra Parabéns de novo
Os ped0s estao se unindo, so ficar de olho nessa gentinha q è contra
Que estão se unindo, agora não são mais eles que estão irritados com essa lei não, afetou as compras online dos jogos de anime, enquanto jogo de casino ainda tá de pé, jogo de aposta tá podendo. Essa lei tá sendo mau feita aqui no Brasil, tem que retirar mesmo, pq isso vai virar um censura com o nosso governo de merda.
A lei protege crianças. Tá estranho as pessoas querem derrubar a lei!!! O Felca estava num quadro sobre saúde mental, ele como muitas pessoas tem problemas, problema ms pessoais. Este absurdo surgiu por causa da ex dele. Não misturem as coisas. As crianças são prioridade, as crianças são mais importantes.
O mercado do jogos tbm é muito importante e essa lei só atrapalha por isso queremos o fim dela.
A Rede Internacional de pedos é o verdadeiro problema
Quem é contra a Lei Felca é doente abusador de crianças.