Uma reportagem de Pablo Miyazawa no jornal Valor Econômico cobriu o PL baseado no movimento internacional Stop Killing Games entrevistando Márcio Filho, que foi presidente da ACJOGOS-RJ e é candidato a deputado estadual pelo PCdoB do Rio, e Gilson Schwartz, da USP e da Games For Change América Latina.
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Colecionadores experientes também receberam sem surpresa o aviso do fim da mídia física. O empresário Bruno Amaral investe em games antigos desde 2008 e calcula ter em seu acervo 7.800 títulos de mais de 30 plataformas diferentes. Sua especialidade é o “full set”, ou seja, completar todo o catálogo lançado para determinado console. “Esse movimento ficou mais forte no Brasil nos últimos anos, que é algo que já é grande lá fora há muito tempo”, diz.
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“A passagem do disco para o acesso digital não é uma simples troca de suporte. É uma mudança de modelo de negócios”, afirma o economista e sociólogo Gilson Schwartz, professor livre-docente da USP. O debate real, explica ele, não é sobre “matéria contra digital”, mas “sobre quem controla os direitos, os dados, o preço, a memória e a sociabilidade que atribuímos a bens de consumo”.
Para Schwartz, o panorama indica que a indústria do entretenimento faria uso da própria escassez material que gerou para criar um “segmento premium”.
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Ideia semelhante é o que propõe o Projeto de Lei 3.612/2026, apresentado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), em tramitação no Congresso Nacional e previsto para ser votado em 2027. Entre várias medidas, o texto, assumidamente inspirado pelo Stop Killing Games, “estabelece obrigações aos fornecedores em caso de descontinuidades de serviços essenciais ao funcionamento de jogos digitais”.
“O que pedimos é para que as empresas parem de tirar de nós a propriedade do que compramos”, explica Márcio Filho, presidente da Associação de Criadores de Jogos do Rio de Janeiro e um dos idealizadores do texto do projeto de lei. “O ponto central é que ele obriga a empresa a não tolher o acesso ao jogo e avisar com antecedência de 180 dias caso decida encerrá-lo.”
“Há quem pense que as empresas vão preferir sair do Brasil a se adaptar a uma realidade local”, diz Filho sobre as consequências negativas da aprovação da lei. “Mas não se pode esquecer que somos a sexta maior população do mundo, a oitava maior economia, top 10 em rankings de consumo de jogos e um dos últimos grandes mercados a serem explorados por essas empresas.”
Já Thomas Belfort, representante do Stop Killing Games no Brasil, acredita que um possível avanço local serviria como um precedente jurídico importante para a causa em outros países.
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
