Nas últimas semanas, um argumento de advogados da Sony para defender a prática de venda de “licenças para o uso de jogos digitais” na PSN ao invés da cópia digital de um jogo basicamente tirou todos os donos de um PlayStation para otário. A alegação é de que qualquer “consumidor razoável” sabe que ao comprar um jogo digital você não está adquirindo um jogo, mas uma licença para acessar o jogo, e que isso seria “provado” pela fato de mais de uma pessoa poder comprar o mesmo jogo via PSN – caso a compra fosse do jogo em si e não de uma licença, a Sony só poderia vender uma única cópia de cada game e, a partir de então, a pessoa que comprou primeira seria a dona dele (sim, é exatamente essa besteira que foi alegada).
Essa “defesa” foi feita em um processo movido contra a empresa com base nas leis de consumidores da Califórnia (EUA), que diriam que uma empresa só poderia vender uma licença para acesso a jogos digitais se ela deixar bem claro pro consumidor que ele está comprando uma licença – ou seja, adquirindo o direito de acessar algo, e não obtendo posse sobre um produto digital. E aquele argumento da Sony seria para (tentar) defender que não há possibilidade de se adquirir a posse de qualquer produto digital.
E é aí que a Consumer Rights Wiki (um site no estilo Wikipedia, mas focado em questões de direito do consumidor) entrou em ação: na página sobre os processos envolvendo a Sony e o conceito de posse sobre um conteúdo digital, ela fez uma lista das vezes que a empresa que usa a palavra “own” (“posse” ou “possuir”, em tradução para o português) ou “owner” (“dono” em português) para falar sobre a aquisição ou posse da cópia digital de um jogo, filme ou outro conteúdo.
A lista compila instâncias no site oficial da Sony, no site de suporte PlayStation, no PlayStation Blog, na página da PSN e em qualquer outra página oficial relativa aos consoles da empresa, listando onde essa palavra é encontrada, dando o link para o acesso da página em si, e fornecendo um print com a data em que aquela instância foi adicionada à lista (para o caso da Sony querer modificar o texto no futuro).
No momento da publicação, a lista já conta com mais de 40 instâncias em que a empresa fala em suas comunicações oficiais sobre “possuir” um jogo digital. Uma das entradas mais recentes é em um FAQ sobre Marvel’s Wolverine, que fala sobre pessoas que já “possuem” a versão padrão do jogo poderem fazer o update para a versão Digital Deluxe. Esse FAQ só existe na página em inglês do jogo, não sendo possível a comparação de qual a linguagem usada na versão BR.
FAQ da página do jogo do Wolverine na PSN dos EUA, onde é usado o verbo “own”, inglês para “possuir” (Imagem: captura de tela)
A Consumer Rights Wiki deixa claro ainda de que esta é uma lista “não compreensiva”, ou seja, ela não lista exatamente todas as instâncias em que a Sony usa o verbo “possuir” para falar de jogos digitais em suas páginas. Isso quer dizer que, se o trabalho de buscar e catalogação continuar sendo feito, a lista deve continuar aumentando.
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.