Para quem está por fora dos fatos mais recentes, o mundo dos games está sendo alvo de mais uma tentativa de censura disfarçada de “pânico moral”. Empresas processadoras de pagamentos estão pressionando algumas lojas virtuais, como a Steam (da Valve) e a itch.io, supostamente ameaçando não mais trabalhar com elas se não retirarem de seus catálogos jogos que possuem potencial de ferir a imagem dessas empresas de pagamentos – o que se resume a praticamente todo jogo com conteúdo pornográfico.
Essas pressões obrigaram a itch.io a desindexar todos os jogos com a tag “NSFW” da loja, e a Steam também foi obrigada a remover alguns jogos de seu catálogo e mudar sua política de aceitação de jogos.
Como esperado, esse movimento causou uma reação de diversos grupos online – principalmente aqueles que defendem a liberdade de expressão de artistas e desenvolvedores. E, como resposta a essas pressões, na última sexta (1) a Mastercard soltou um comunicado em seu site tentando se afastar de toda essa polêmica.
No texto, a empresa alega que, ao contrário do relatado pela mídia, não colocou restrições em nenhuma loja virtual de jogos. Ela destaca que apenas exige que todos os pagamentos feitos através dela sejam de produtos legais, e espera que os vendedores criem mecanismos para garantir que nada ilegal seja processado – incluindo aí conteúdos adultos não permitidos por lei.
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— Mastercard News (@MastercardNews) August 1, 2025
Mas, no mesmo dia deste comunicado, a Valve botou o dedo na ferida e confirmou que ela tem sim certa “culpa no cartório”.
O envolvimento da Mastercard, de acordo com a Valve
Em um comunicado divulgado para o site Kotaku, um representante da Valve (empresa responsável pela Steam) confirmou que, ainda que a Mastercard não tenha entrado em contato direto com eles, foi ela a empresa que forneceu as ferramentas para bancos e outros intermediários pedirem pela remoção de conteúdos na loja.
De acordo com o comunicado, quando esses processadores de pagamento entraram em contato perguntando sobre os conteúdos vendidos na loja, a Valve respondeu detalhando todas as políticas para distribuição legal de jogos que a Steam possui desde 2018. Mas esses bancos e intermediários rejeitaram essas políticas e citaram como justificativa para pedir pela retirada de conteúdos a regra 5.12.7 da Mastercard e os riscos inerentes à marca.
A regra 5.12.7 pode ser encontrada no manual completo da Mastercard (disponível online gratuitamente, em inglês), na página 122 deste manual, sob a seção “Prohibited Practices” (“Práticas proibidas”) em um artigo chamado “5.12.7 – Illegal or brand damaging transactions” (“Transações ilegais ou que possam causar danos à imagem da marca”). O texto diz:
(Imagem: captura de tela/Manual da Mastercard)
Traduzindo para o português, o primeiro parágrafo do artigo diz que:
“Um vendedor não pode submeter para um comprador, ou um consumidor não pode submeter a um sistema de transferência, qualquer transação ilegal ou que, de acordo com as regras da Corporação (Mastercard) possa causar danos ou refletir negativamente na imagem da Corporação ou de suas Marcas.”
Este artigo segue listando motivos que tornam um produto incapaz de ser processado pela empresa de acordo com essa regra, e lista produtos claramente ilegais (como uma venda de drogas ilícitas, por exemplo) e produtos considerados “ofensivos e sem qualquer valor artístico” (que é basicamente uma lista de práticas ilegais ou abusivas, como conteúdo sexual com menores, bestialidade, mutilação de partes do corpo não consensual e pornô de vingança). Mas, no finzinho, a empresa ainda cita também “ou qualquer outro material que a Corporação considerar a venda atrelada às suas Marcas como algo inaceitável”.
E é justamente esse finzinho que abre as portas para uma possibilidade de censura, já que a processadora de pagamentos se reserva o direito de definir, de acordo com critérios próprios, o que pode ser vendido ou não por uma loja. E pode recusar a processar pagamentos relativos a um determinado produto mesmo que ele tecnicamente obedeça todas as leis de um país. E qualquer empresa que estiver quebrando esta regra está suscetível a ser multada, auditada e até mesmo não ser mais permitida a efetuar qualquer transação que envolva a Mastercard (uma das principais bandeiras de cartão de crédito do mundo).
Até o momento, a Mastercard ainda não se pronunciou sobre a declaração da Valve de que foi esta regra específica da empresa que está sendo usada por bancos e outros intermediários para pedir a remoção de jogos das lojas virtuais. O Drops continuará de olho em mais atualizações sobre o caso.
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.