Em 2025, a regulamentação dos jogos de azar em Portugal foi parcialmente alterada. As alterações foram implementadas com o objetivo de tornar a utilização dos serviços dos casinos online mais segura para os jogadores.
O que mudou exatamente na regulamentação dos casinos online?
Em 2025, foram introduzidas as seguintes alterações:
- Proibição da transferência de moedas fiduciárias para plataformas de jogo com criptomoedas. Esta medida foi acordada com o Banco Central Europeu (BCE) com o objetivo de reduzir os riscos associados à utilização de ativos virtuais.
- Aumento dos requisitos para os operadores de casino. As exigências aos operadores de casinos, no que diz respeito à segurança dos utilizadores e à confiabilidade do funcionamento de suas plataformas, foram significativamente aumentadas.
- Endurecimento das normas para obtenção da licença SRIJ. Agora, para obter a licença, os operadores devem cumprir um maior número de requisitos. Por exemplo, é necessário apresentar um plano de negócios detalhado, relatórios financeiros e uma série de outros documentos.
- Aumento do valor dos depósitos. Os operadores de casino devem apresentar à SRIJ dois depósitos no valor de 500 000 euros e 100 000 euros. A apresentação dos depósitos é necessária para garantir o cumprimento das obrigações legais por parte do casino, bem como o pagamento de impostos.
Todas estas medidas visam aumentar a segurança dos utilizadores dos casinos e melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Transparência e estatísticas do mercado
O estatuto legal dos jogos de azar permite tirar da clandestinidade muitos casinos ilegais. Em 2025, o volume do mercado de entretenimento de jogos de azar em Portugal está estimado em 2,59 mil milhões de dólares americanos. De acordo com especialistas, o mercado de jogos de azar só irá crescer nos próximos anos e poderá atingir 3 mil milhões de dólares americanos até 2029.
Jogo responsável — mais auto-restrições
Cada utilizador de um casino licenciado pode utilizar ferramentas para auto-restringir o acesso aos serviços do casino. Por exemplo, o jogador pode limitar o tamanho das apostas ou mesmo restringir o seu acesso aos serviços do casino por um determinado período de tempo.
Como começar a jogar de forma legal e segura num casino português?
Para começar a jogar legalmente e com segurança num casino português, é necessário seguir os seguintes passos.
Verifique a licença
Certifique-se de que o casino online que escolheu tem licença. Para isso, pode utilizar o site do regulador SRIJ. No site oficial está disponível uma lista de todos os casinos licenciados.
Faça um login rápido
Pode fazer login na sua conta pessoal do casino online usando redes sociais e mensageiros populares. Para isso, basta dar o seu consentimento para que o site do casino obtenha todos os dados necessários da sua conta.
Faça um depósito através do MB Way e Multibanco
Para recarregar a sua conta com o MB Way e Multibanco, é necessário entrar na sua conta pessoal do casino, ir para a secção de pagamentos, escolher o método de pagamento, indicar o valor do depósito e confirmar a transação financeira.
Depósito mínimo
O valor do depósito mínimo pode variar entre os diferentes casinos. Na maioria das vezes, o depósito mínimo nos casinos portugueses é de 10 euros. Em alguns sites de jogos de azar, o valor mínimo de recarga pode ser de 20 euros ou até 30 euros.
Bónus em casinos online de Portugal
Os casinos portugueses, muitas vezes, incentivam os seus utilizadores, oferecendo-lhes vários bónus.
Bónus de registo para novos jogadores
Para receber esse bónus, geralmente é necessário registar-se no casino e reabastecer a conta. O valor do bónus, na maioria das vezes, depende do valor do primeiro depósito feito pelo utilizador.
Bónus sem depósito
Para receber esse bónus, não é necessário depositar fundos na conta. Os bónus sem depósito podem ser concedidos pelo registo, download e instalação do aplicativo móvel, verificação e outras ações semelhantes.
Códigos promocionais
Os jogadores podem indicar códigos de bónus ao registar-se no casino e na sua conta pessoal. Por isso, recebem todos os tipos de bónus (dinheiro na conta de bónus, rodadas grátis, etc.).
Outros bónus
Os utilizadores do casino também podem ter acesso a alguns outros bónus – bónus por recarga da conta, bónus por atingir um novo nível no programa de fidelidade e outros.
Jogo responsável
É muito importante jogar no casino seguindo os princípios do jogo responsável, o que permitirá evitar a dependência do jogo, grandes perdas e outros problemas semelhantes.
Limites, realidade, autoexclusão
Para se protegerem de grandes perdas e dependência do jogo, os utilizadores podem definir no casino o valor das apostas permitidas para eles. Como resultado, não poderão fazer apostas no casino acima desse limite.
Além disso, os utilizadores podem restringir totalmente o seu acesso aos serviços do casino online por um determinado período (6 meses, com possibilidade de prorrogação).
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.