O crescimento dos esportes eletrônicos transformou o hobby de milhares de brasileiros em uma profissão. Jogadores de equipes competitivas, streamers, criadores de conteúdo e profissionais ligados ao universo gamer movimentam uma indústria que cresce ano após ano. Apesar disso, um aspecto importante da carreira ainda costuma passar despercebido: a proteção previdenciária.
Assim como qualquer outro trabalhador, profissionais que atuam nos eSports podem ter direito aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que contribuam regularmente para a Previdência Social. O assunto ganha importância em um mercado no qual muitos começam a trabalhar ainda muito jovens e nem sempre conhecem as regras de contribuição.
Segundo o advogado previdenciário Danilo Lemos, sócio do Lemos de Miranda Advogados, o tipo de contribuição depende da forma como o profissional exerce sua atividade.
“Não existe uma regra específica para atletas de eSports. O enquadramento depende da relação de trabalho. Quem possui carteira assinada já contribui automaticamente. Já quem atua como autônomo ou presta serviços por conta própria precisa realizar as contribuições conforme sua situação”, explica.
Diferentes formas de contribuição
No universo dos esportes eletrônicos, é comum encontrar profissionais com vínculos bastante diferentes.
Atletas contratados por organizações podem trabalhar sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), hipótese em que a contribuição ao INSS é descontada diretamente da remuneração.
Já jogadores independentes, streamers, narradores, comentaristas, treinadores e produtores de conteúdo podem atuar como contribuintes individuais ou, quando a atividade permitir, por meio de pessoa jurídica, observadas as regras previdenciárias aplicáveis a cada caso.
Segundo Danilo Lemos, compreender esse enquadramento é fundamental para evitar problemas futuros.
“Muitos profissionais só descobrem a importância das contribuições quando precisam de um benefício por incapacidade ou começam a pensar na aposentadoria. Quanto mais cedo houver planejamento, maior tende a ser a proteção previdenciária.”
Benefícios vão além da aposentadoria
Embora a aposentadoria seja o benefício mais lembrado, ela está longe de ser o único direito garantido pela Previdência Social.
Dependendo da situação e do cumprimento dos requisitos legais, o segurado pode ter acesso a benefícios como auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, salário-maternidade, pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão.
Em um cenário competitivo como o dos eSports, em que lesões por esforço repetitivo, problemas de coluna, tendinites e transtornos relacionados à saúde mental vêm sendo discutidos com maior frequência, a proteção previdenciária pode representar uma importante rede de segurança.
Mercado amadurece e planejamento ganha espaço
Nos últimos anos, os eSports deixaram de ser vistos apenas como entretenimento e passaram a movimentar contratos milionários, patrocínios e equipes estruturadas.
Para Danilo Lemos, esse amadurecimento também deve ser acompanhado por uma maior preocupação dos profissionais com sua proteção social.
“Hoje muitos jogadores constroem carreiras sólidas, mas elas nem sempre duram décadas. Pensar na Previdência desde o início da trajetória é uma forma de proteger não apenas o futuro, mas também situações inesperadas que podem interromper a atividade profissional.”
À medida que o setor se profissionaliza, especialistas avaliam que temas como planejamento financeiro, tributação e Previdência Social tendem a ganhar cada vez mais espaço entre atletas, organizações e criadores de conteúdo que fazem parte da indústria brasileira de games.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.