Conta GamerAntifa deve ser reativada em cinco dias sob risco de multa de até R$ 30 mil para o Twitter.
Por Pedro Zambarda, editor-chefe do Drops de Jogos
O Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. terá que recuperar a conta GamerAntifa. A decisão judicial da magistrada Maria Luiza Vilhena é de 30 de agosto de 2021 (você pode ler um trecho abaixo).
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Diz a juíza:
“Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o processo, ao DECLARAR inépcia da petição inicial quanto aos pedidos de suspensão de contas eletrônicas de terceiros, bem como, no mérito remanescente, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a requerida ao cumprimento da obrigação de reativar a conta do autor junto à plataforma eletrônica, com todas suas funcionalidades e proteções devidas, dentro de 5 dias, sob pena da incidência de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00, sem prejuízo da conversão dessa obrigação em perdas e danos em caso de mora mais prolongada”.
Ou seja. De acordo com a decisão judicial, o Twitter deve recuperar a conta de Anderson sob pena de multa diária de R$ 300 que pode ser acumulada até R$ 30 mil.
Entenda o caso
A conta declaradamente de esquerda GamerAntifa no Twitter foi censurada no dia 19 de março de 2021. A censura completou cinco meses.
Antifa foi suspenso porque criticou o streamer Gaules, da Twitch, sobre uma fala preconceituosa dele sobre o Movimento Sem Terra (MST). Fãs do streamer e militantes de direita denunciaram em massa a conta.
O Twitter tirou do ar e não levou em consideração a liberdade de expressão e de crítica.
O Drops de Jogos questionou o Gaules, que bloqueou o editor-chefe que vos escreve.
Portais como Voxel, The Enemy e UOL mantém silêncio sobre o assunto. Seja para abordar o Gaules, o próprio Antifa ou o Twitter.
Jornal Folha de S.Paulo fez uma reportagem sobre o assunto, mas o silêncio se mantém na mídia especializada.
Confira parte da decisão judicial.
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