Ministros de Lula acreditam que ele vai sancionar Marco Legal dos Games sem vetos, diz Márcio Filho

Marco Legal dos Games deve ser sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, esperando ações concretas por parte de alguns ministérios. A informação foi dada ao site The Gaming Era por Márcio Filho, presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro, a RING.

Márcio diz que conversou com algumas das pastas envolvidas na regulamentação necessária após a sanção da lei. São sete: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS); da Cultura (MinC); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); dos Esportes; da Justiça; da Fazenda; da Casa Civil; e das Relações Institucionais.

Para ele, o clima é favorável e a expectativa é que o texto formulado no Senado, e construído com contribuição do setor, seja integralmente sancionado por Lula. Até a última sexta-feira, a lei aprovada ainda não havia sido remetida à Casa Civil para assinatura.

Quando isso ocorrer, o prazo legal para a sanção presidencial é de 15 dias úteis. Caso não ocorra, a lei passa a valer automaticamente. “O que a gente tem ouvido até aqui é que deve haver uma sanção sem vetos, sem grandes surpresas”, disse Filho ao TGE. A expectativa é a mesma dada pelo presidente da associação nacional de desenvolvedores, a ABRAGAMES, Rodrigo Terra.

Com informações da reportagem de Marcelo Vieira no The Gaming Era.

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