Apple apela em processo com a Epic Games

Apple apelou nessa sexta (8) do veredicto de uma juíza federal no meio da batalha legal com a Epic Games, desenvolvedora do game Fortnite, pelo controle excessivo da App Store sobre o conteúdo vendido na plataforma.

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A empresa da maçã apresentou uma petição ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito de San Francisco para anular a decisão de 185 páginas da juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Yvonne Gonzalez-Rogers. Embora a juíza tenha ordenado que a Apple flexibilizasse o controle das opções de pagamento na App Store, a magistrada sustentou que a Epic não conseguiu provar qualquer violação das leis antitruste.

Epic apresentou seu próprio recurso em setembro.

“Continuaremos lutando”, escreveu Tim Sweeney, CEO da Epic, no Twitter, quando a empresa confirmou seu plano de contestar o veredicto, segundo a AFP.

Apple admitiu dias após a decisão de Gonzalez-Rogers que estava “muito feliz” com a decisão, mas que havia deixado a porta aberta para uma apelação. As empresas optaram por um julgamento em que um juiz, em vez de um júri, ouve as provas e dá um veredicto.

A Epic iniciou o processo com o objetivo de quebrar o controle da Apple sobre a App Store, acusando a fabricante do iPhone de atuar como um monopólio em sua loja de produtos e serviços digitais.

A juíza proibiu a Apple de impedir que os desenvolvedores incluíssem em seus aplicativos “links externos ou outras chamadas à ação que direcionem os clientes a mecanismos de compra”.

Apple ainda pode exigir que seus sistemas de pagamento sejam usados para transações dentro do aplicativo.