Exclusivo: Lula deve sancionar o Marco Legal dos Games de hoje sem vetos, diz senadora

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) concedeu uma entrevista exclusiva ao Drops de Jogos sobre o Marco Legal dos Games, o PL 2796, que foi aprovado pela sua Casa. Para a parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aprovar o PL sem vetos caso ele tramite após a mudança proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF) sem os fantasy games, as apostas.

Acredito que o presidente Lula aprovará sem vetos. Vou dar uma vista final do PL quando o processo finalizar. Tem muitos pontos que foram debatidos em sua transição. Tem muitos pontos que dialogam com o setor da educação, um setor que o presidente tem dado uma atenção muito especial.

E há pontos no Marco Legal dos Games que olham para o futuro. Esses instrumentos de inovação são muito bem-vindos. Sabemos que podem estar até no setor público. Elas precisam ser implementadas. Precisam ser estimuladas. É o mundo em que estamos vivendo [o dos games].

E se a gente não interage com esse mundo. Se a gente não regula esse mundo, vira terra de ninguém.

Estamos vendo isso nas redes sociais, na inteligência artificial. A União Europeia fez uma grande regulamentação agora. Participei de um congresso com vários países presentes no Uruguai no ano passado. E isso foi muito alertado. Quando você vai regular algum setor, uma boa parte é para corrigir os vícios.

Coibir o que está errado. Se você acompanha o surgimento de algo novo, tecnológico, se for regulado você faz o que é importante para o momento. Não se deve esperar que algo estoure para se corrigir regulando. 

Estou esperançosa de que Lula vai sancionar sem vetos, valorizando o processo de articulação e de negociação.

Teresa é ligada ao setor da educação e elogiou o PL 2796 reformulado sobretudo para regular lootboxes e a faixa etária de games para crianças.

Veja no minuto 29 até 32.

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