All posts tagged in: congresso

• 96
  

  PEC das Bets é oficialmente protocolada na Câmara ..

  17 de dezembro de 2025
• 249
  

  CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação pare ..

  3 de dezembro de 2025
• 135
  

  Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas su ..

  27 de novembro de 2025
• 167
  

  Texto de regulamentação dos streamings preocupa c ..

  8 de novembro de 2025
• 170
  

  Riscos e oportunidades da diante dos avanços da I ..

  13 de outubro de 2025
• 316
  

  Lula sanciona nesta quarta projeto da Adultização ..

  17 de setembro de 2025
• 390
  

  PEC das Bets prevê regulamentação da publicidade ..

  21 de agosto de 2025
• 252
  

  Câmara aprova projeto contra adultização de crian ..

  21 de agosto de 2025
• 161
  

  Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças ..

  21 de agosto de 2025
• 263
  

  Felca rejeita convite de Hugo Motta para discutir ..

  20 de agosto de 2025
• 437
  

  Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio ..

  7 de julho de 2025
• 447
  

  Votação pode derrubar lei que expõe crianças a ab ..

  6 de julho de 2025