Da deputada Tabata Amaral, do PSB, no X/Twitter: NOSSAS CRIANÇAS MAIS PROTEGIDAS. Entrou em vigor o ECA Digital, a primeira lei brasileira criada especificamente para proteger crianças e adolescentes na internet. E isso muda bastante coisa na prática! Vem entender
A ideia é simples: Se a gente protege crianças no mundo real, o mesmo precisa valer no digital. Agora, essa proteção deixa de ser discurso e passa a ser regra. Mas… o que muda exatamente?
MAIS RESPONSABILIDADE PARA AS PLATAFORMAS Redes e apps não podem mais agir só depois que o problema acontece. Agora precisam se antecipar com:
filtros de conteúdo
canais de denúncia
sistemas contra abusos
E mais: vão ter que publicar relatórios periódicos sobre como lidam com denúncias.
VERIFICAÇÃO DE IDADE DE VERDADE
O “Declaro que tenho mais de 18” vai acabar.
E, no lugar, entram mecanismos como:
reconhecimento facial
envio de documentos
validação por bases externas
Tudo com obrigação de ser confiável e auditável.
CONTAS DE MENORES MAIS PROTEGIDAS
Perfis de crianças e adolescentes passam a ter, por padrão:
privacidade máxima
restrição de contato com desconhecidos
menos exposição a riscos
A lógica muda: proteger vem antes de tudo.
MENOS EXPLORAÇÃO COMERCIAL
Agora é proibido usar dados de comportamento de menores (como curtidas, tempo de tela ou reações) pra direcionar publicidade.
Criança não pode ser alvo de manipulação dos algoritmos das plataformas.
REMOÇÃO RÁPIDA DE CONTEÚDOS GRAVES
Agora precisam ser removidos rapidamente conteúdos como:
exploração sexual
cyberbullying
incentivo à autom*tilação
Além disso, eles devem ser denunciados automaticamente às autoridades.
MAIS FERRAMENTAS PARA AS FAMÍLIAS
A lei fortalece a parentalidade digital. Na prática, as plataformas devem ter opção de:
controle de tempo de uso
limites de interação
acompanhamento da atividade online
FISCALIZAÇÃO MAIS FORTE
Órgãos públicos agora têm mais poder pra cobrar que as regras sejam cumpridas. E as grandes plataformas, com muitos usuários jovens, terão que prestar contas regularmente.
Todos nós sabemos: Nenhuma lei resolve sozinha um problema dessa dimensão.
NOSSAS CRIANÇAS MAIS PROTEGIDAS
Entrou em vigor o ECA Digital, a primeira lei brasileira criada especificamente para proteger crianças e adolescentes na internet.
E isso muda bastante coisa na prática! Vem entender 👇🧵 pic.twitter.com/GokKwFJA2q
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) March 19, 2026
O ECA Digital é um passo enorme. Mas não é o último.
Seguimos lutando pra garantir que crianças e adolescentes possam aproveitar o melhor da internet, com mais segurança, menos exposição e muito mais responsabilidade de quem lucra com esse ambiente.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.