Processo entre Epic e Apple chega à fase final, mas decisão judicial pode demorar

A disputa judicial entre a Epic e a Apple está na reta final, já que foram finalizadas ontem as audiências para o caso.

Uma decisão final da juíza Yvonne Gonzales Rogers ainda pode demorar mais. O processo se desenrola desde o ano passado e as políticas de distribuição de produtos pela App Store, da Apple, levaram as duas companhias para os tribunais. Nas últimas semanas, as duas empresas colheram provas, documentos e testemunhas para defender seus pontos.

Na última audiência realizada, em 24 de maio de 2021, os advogados de ambas as empresas tiveram o tempo reservado para fazer suas considerações finais sobre o caso.

Advogados da Epic Games sustentaram que o discurso de Tim Cook, CEO da Apple, em 21 de maio, só provou que o iOS funciona como um mercado em si, e não como parte de um. A desenvolvedora ainda vai além e afirma que a Apple não compete com o Google no mercado de sistemas operacionais, já que os usuários de ambos os softwares geralmente escolhem uma opção e ficam nela por tempo indefinido. A Apple, por outro lado, defende que compete não só com o Google, mas também com outros fabricantes de celulares, como a Samsung, a LG, que recentemente fechou sua divisão de smartphones, e a Huawei, por exemplo.

A juíza Rogers, porém, deu um parecer mais favorável à Epic e destacou que caso competisse, de fato, com o Google no mercado de sistemas operacionais, a taxa cobrada sobre cada transação na App Store já teria sido reduzida. A juíza comentou que os 30% são, essencialmente, os mesmos desde a criação da loja e essa fatia teria sido cortada caso houvesse uma competição.

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