Do Twitter/X de Luiz Inácio Lula da Silva, há cerca de 15 minutos: Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os incentivos fiscais estendidos ao segmento e diretrizes para proteção de crianças e adolescentes.
O PL 2796, chamado de Marco Legal dos Games, regula a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial dos jogos, além de apresentar medidas para incentivar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimentos no setor, buscando a criação de mais empregos.
O novo marco define os jogos eletrônicos como programas de computador com elementos gráficos e audiovisuais com fins lúdicos, em que o usuário pode controlar a ação e interagir com a interface. O projeto reconhece games como cultura, oficializa os incentivos de leis como Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
O PL foi baseado em ideais pensados na cartilha Lula Play, entregue ao presidente da República durante sua campanha, em 2022, e pedra fundadora da Rede Progressista de Games, a RPG, que o Drops de Jogos faz parte. O projeto teve excluído os fantasy games, as apostas disfarçadas, e foi apoiado por acadêmicos, Instituto Alana (direitos das crianças), associações regionais de desenvolvedores de games, como a RING (Rio de Janeiro), além da ABRAGAMES.
Sua aprovação é uma vitória para o setor. O texto pode ser lido aqui.
Sancionei o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos. Com isso, serão fixados princípios e diretrizes para a sustentabilidade econômica do setor, inclusive de interação dos jogos eletrônicos com legislações específicas do setor cultural, os…
— Lula (@LulaOficial) May 3, 2024
As pessoas que entregaram a cartilha Lula Play ao presidente da República. Foto: Ricardo Stuckert
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.
Se depender do Lula: “pobre não come video game”, “joguinho só ensina criança a matar”.
O Projeto é do @KimKataguiri, mais isso vcs não falam na materia lixo.