Ilustração sobre processo judicial envolvendo Apple e Epic Games. Foto: Reprodução/Istoé
Epic Games, criadora do Fortnite, apresentou seus argumentos iniciais contra a Apple no dia 3 de maio de 2021.
Os argumentos foram apresentados em um tribunal da Califórnia, onde quer mostrar que a gigante da tecnologia detém o monopólio dos aplicativos móveis que prejudica todo o mercado, inovação e usuários. “Vamos mostrar, sem ambiguidade, que a Apple exerce um monopólio”, afirmou a advogada da Epic, Katherine Forrest, no discurso de abertura do processo. O caso é acompanhado de perto por toda a indústria de tecnologia por seu peso no funcionamento das plataformas dominantes, que a Epic acusou de serem “jardins murados”.
Essa comparação se refere aos ecossistemas construídos e controlados pelos gigantes tecnológicos, onde eles podem estabelecer as regras, priorizar seus próprios produtos e atrair usuários e desenvolvedores, que não têm alternativa a não ser aceitar as condições para acessar esse mercado. “A flor mais comum neste jardim murado é a dioneia”, disse Forrest, aludindo a uma planta carnívora. Sem esse abuso de posição dominante, “a Epic traria mais inovação e melhores preços aos consumidores”, acrescentou a advogada.
A advogada da Apple, Karen Dunn, abriu sua defesa respondendo que o processo da Epic é parte de uma “guerra autoproclamada às taxas de plataforma móvel” que desafia a lei e os fatos. “A Apple é tão monopolista quanto uma mercearia que vende uma ampla gama de produtos, competindo com outras lojas”, disse Dunn, enfatizando que as pessoas podem jogar os jogos Epic em várias plataformas, incluindo consoles, computadores pessoais e smartphones feitos por rivais. “A Apple não criou um ecossistema seguro e integrado para afastar as pessoas, mas sim para poder convidar desenvolvedores, sem comprometer a privacidade, a confiabilidade e a qualidade que os consumidores desejam”, disse a advogada.
Se a visão da Epic for imposta, Dunn disse, “o resultado para consumidores e desenvolvedores será menos segurança, menos privacidade, menos confiabilidade, menos qualidade, menos opções. Todas as coisas que as leis antitruste procuram proteger”. O presidente-executivo da Epic, Tim Sweeney, disse que o desempenho da Apple forçou sua empresa a aceitar termos desfavoráveis ou perder sua enorme base de usuários do iPhone.
Quando questionado por que esperou até agora para entrar com um processo, ele respondeu: “Levei muito tempo para perceber todos os impactos negativos das políticas da Apple”. A juíza Yvonne González Rogers ouviu os advogados de ambos os grupos e também ouvirá depoimentos de seus chefes, Tim Cook (Apple) e Tim Sweeney (Epic Games), bem como de outras testemunhas em Oakland, uma cidade perto de San Francisco.
O processo
Em 2020, a Epic Games ofereceu aos jogadores a compra da moeda virtual do Fortnite mais barata se eles o fizessem diretamente por meio do seu sistema de pagamento, e não pelo da Apple, que cobra uma comissão de 30% por essas transações. A Apple imediatamente removeu o jogo da App Store, sua loja de aplicativos, um item obrigatório em iPhones e iPads para baixar aplicativos. Logo, os fãs do jogo Battle Royale que possuem apenas dispositivos móveis da Apple não tiveram acesso às atualizações desde então.
A Epic Games então abriu um processo contra o grupo californiano por abuso de posição dominante e esta assegura que o criador do Fortnite está apenas tentando aumentar sua renda. Há anos a Apple argumenta que sua comissão entre 15% e 30% sobre as vendas feitas através da App Store está em um nível padrão e que existe para garantir o bom funcionamento e a segurança da plataforma. Com as apelações e recursos, essa batalha judicial pode durar anos. Mas também pode influenciar o debate atual sobre o direito da concorrência. Porque a Epic não está sozinha nessa missão.
A empresa se uniu a uma grupo de empresas, incluindo os serviços de streaming de música Deezer e Spotify, sob o título “Coalition for App Fairness”. Vários reguladores antitruste dos Estados Unidos estão investigando as práticas da Apple, assim como as da plataforma de comércio virtual Amazon.
Com informações da Agência Reuters.
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