No governo Lula 3, valor aprovado para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023 chegou ao recorde histórico de R$ 16,5 bilhões. É mais do que o quádruplo do que aprovou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico da lei, em 2022 (R$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação).
Valor de 2023 também supera a soma de tudo o que foi aprovado pelo governo Bolsonaro em quatro anos (R$ 15,2 bilhões):
- 2019 – R$ 4,8 bi;
- 2020 – R$ 4,3 bi;
- 2021 – R$ 2,5 bi;
- 2022 – R$ 3,6 bi;
- 2023 – R$ 16,5 bi.
Aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda. O governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. E há mecanismos de fiscalização para manter a integridade do incentivo.
Ministério da Cultura aprovou em 2023 que 10.676 projetos fizessem captação de recursos. A área mais contemplada foi artes cênicas (3.606 projetos). Depois, seguem, música (2.996), humanidades (1.473) e artes visuais (1.266). A área de humanidades inclui uma série de produtos, como literatura, obras de referência e de história. As áreas que receberam mais recursos estão abaixo:
- artes cênicas – R$ 4,4 bilhões;
- música – R$ 4,0 bilhões;
- artes visuais – R$ 2,3 bilhões
- patrimônio cultural – R$ 2,0 bilhões
- museus e memória – R$ 1,8 bilhão
- humanidades – R$ 1,3 bilhão
- audiovisual (que inclui videogames) – R$ 0,7 bilhão.
No último ano do governo Bolsonaro, 67,9% dos recursos da Rouanet aprovados eram para o Sudeste. Em 2023, a proporção foi semelhante: 68,4%. O Nordeste foi a única região que teve crescimento significativo na proporção das aprovações. Passou de 8,2% dos recursos para 10%. Centro-Oeste, Norte e Sul tiveram pequenas reduções.
Com informações de Tiago Mali em reportagem publicada no Poder360.
Lula autoriza o maior valor da Lei Rouanet para a cultura em 21 anos; incentivo ajuda games. Foto: Reprodução/Poder360/Wikimedia Commons
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.