Nesta terça (26), o senador Irajá Silvestre (PSD), relator do Marco Legal dos Games e que queria aprovar o PL em regime de urgência para manter fantasy games, que são modalidades próximas de apostas esportivas, foi derrotado no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), encaminhou o PL 2796 para a Comissão de Educação e Cultura.
Irajá chegou a defender o absurdo de retirar os “games do Marco Legal dos Games” para manter apenas os fantasy games, o que é um completo absurdo. Também insinuou que desenvolvedores brasileiros de jogos independentes, os indies, são “mamadores da Lei Rouanet” e se aproveitam da “Lei Paulo Gustavo”, num argumento que daria orgulho à extrema direita.
Carlos Portinho (PL) tentou defender esse ponto de vista indefensável. Eles foram desmentidos pela senadora Leila Barros (PDT) e pelo senador Flávio Arns (PSB) que citaram as pesquisas da ABRAGAMES e as falas da pesquisadora Ivelise Fortim. Jaques Wagner (PT), senador importante da base do governo, pediu mais debate sobre o tema.
Matéria deve ser discutida no Senado nos próximos dias. O mais lógico seria tirar os fantasy games do projeto e que eles briguem por um marco legal deles.
De preferência, que sejam enquadrados como apostas e que paguem os impostos que devem.
O jornalista Henrique Sampaio publicou um corte preciso sobre a sessão.
Aqui ele tem a CARA DE PAU de dizer que videogames não são cultura e que não devem ter acesso a editais de cultura — sendo que jogos já são compreendidos como cultura e audiovisual há mais de uma década, num modelo que já funciona — inclusive na Europa, Canadá etc. pic.twitter.com/5DiUhzQyww
— Rique Sampaio | Novo podcast: Código do Caos (@RiqueSampaio) September 26, 2023
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