Marcado para ser votado na Comissão de Educação e Cultura do Senado no dia 20 de fevereiro, o PL2796, Marco Legal dos Games, teve a votação adiada por Leila Barros (PDT). A parlamentar anunciou o adiamento após divulgar a versão do texto já com os fantasy games, jogos de aposta, retirados da proposta.
“Eu vou retirar de pauta a pedido do governo [Lula]. O governo federal pede que retiremos da pauta, principalmente o Ministério da Fazenda, para tratarmos de alguns itens dentro do projeto, que para eles precisam de maior debate. Que o projeto retorne à pauta já na próxima semana. Vamos mergulhar esta semana e entregar sem falta na próxima semana o relatório para leitura e se Deus quiser a aprovação”, disse Leila na sessão transmitida ao vivo.
O Drops de Jogos procurou a equipe de comunicação da senadora Leila Barros e do governo para ter mais esclarecimentos. Ninguém soube dar mais detalhes. Apesar do setor de games permanecer preocupado com a possibilidade do sequestro da pauta, é melhor que o governo Lula faça observações ao PL durante a tramitação do que o presidente sancioná-lo com vetos.
E os urubus?
No mesmo dia do adiamento do Marco Legal, deputados bolsonaristas lançaram a Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e dos Games. A bancada será presidida pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL). O objetivo é fomentar o mercado de games no Brasil e regulamentar a prática dos esportes virtuais no país.
“É um mercado de 120 milhões de usuários no Brasil, que precisa de incentivos e legislação própria para criar mais empregos e inclusão”, disse Chrisóstomo ao site Poder360.
Ele diz não haver legislação específica nem para a indústria dos videogames, nem para as competições de esportes virtuais. Não há previsão para a primeira reunião da frente. A bancada deve começar a se organizar em breve para a primeira edição dos jogos Pan Americanos de E-Sports de 2024. O evento será sediado na cidade de Brasília, em outubro deste ano, com datas a definir.
O primeiro vice-presidente da bancada é o deputado Mario Frias (PL), e o 2º é Julio Cesar Ribeiro (Republicanos). O evento contou com a presença do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Leonardo Reisman, e do presidente da CBGE (Confederação Brasileira de Games e e-Sports), Paulo Roberto Ribas.
Frias afirmou que os projetos propostos pela bancada visarão aumentar o acesso aos games e baratear os consoles e jogos. “Os games são uma opção ao crime e ao desemprego, especialmente nas regiões de periferia”, disse. Também estiveram presentes os deputados Fred Linhares (Republicanos), Icaro de Valmir (PL), José Medeiros (PL), Douglas Viegas (União Brasil) e Sargento Gonçalves (PL). O ministro dos Esportes, André Fufuca, não compareceu à cerimônia.
Outros ministros de Lula foram convidados para o lançamento da frente. No entanto, ela tem vários problemas. O primeiro deles: Praticamente todos os deputados bolsonaristas não sabem nada sobre videogames.
O único que sabe é Mário Frias, ex-secretário de Cultura do ex-presidente Jair Bolsonaro. Frias teve encontros com Jair Renan Bolsonaro, indiciado por falsidade ideológica e lavagem de dinheiro envolvendo inclusive sua empresa de eSports.
Marcos Oliveira/Agência Senado
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.