O Marco Legal dos Jogos, o PL 2796, foi colocado em “regime de urgência” para votação e aprovação no Senado nesta semana, na terça-feira (15). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tirou o PL da pauta antes da votação. Parlamentares, até da extrema direita, manifestaram espanto com a inclusão dos fantasy games no projeto.
Mas, antes da ação de Pacheco, por qual razão o PL entrou em “regime de urgência”?
Uma nota de 6 de agosto da jornalista Natália Portinari na Coluna de Guilherme Amado, no site Metrópoles, dá uma pista por trás da articulação em torno do PL 2796 de autoria do deputado Kim Kataguiri e relatoria do senador Irajá.
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Coluna de Guilherme Amado no Metrópoles. Foto: Reprodução
Ela escreve o seguinte:
Para tornar mais atraente o Ministério do Esporte, parlamentares querem criar no órgão a atribuição de organizar e regulamentar jogos eletrônicos e apostas esportivas.
O governo Lula editou uma Medida Provisória prevendo a taxação de sites de apostas, que o Congresso ainda não transformou em lei. Já o Marco Legal dos Games, sobre jogos eletrônicos, tramita no Senado.
Caso o ministério vá para as mãos do PP ou Republicanos, como quer o Centrão, a ideia é que ele cuide dessas atribuições.
Exatamente isso.
O PL do deputado Kim, do União Brasil, estava sendo usado para retirar a ministra Ana Moser do governo Lula. Usado pelo Centrão, que quer receber benefícios das emendas de relator, chamadas no governo Bolsonaro de orçamento secreto, o que provocou investigações por suspeitas de corrupção.
O Centrão quer usar o Ministério do Esporte atraindo jogos eletrônicos e apostas esportivas. É nesse assédio, propagado pela imprensa, que entra o grupo dos fantasy games buscando benefícios fiscais e tirando protagonismo dos desenvolvedores de jogos.
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