Nesta sexta-feira (28) o Tribunal Superior da Catalunha anulou de forma unânime a condenação por estupro do ex-jogador Daniel Alves. A anulação não quer dizer que o ex-jogador foi absolvido, mas é como se todo o processo que o levou a ser condenado nunca tivesse existido.
Isso quer dizer que, após passar mais de um ano atrás das grades enquanto aguardava julgamento, e o pagamento de €1 milhão de fiança para ficar em liberdade provisória após a condenação por estupro, Daniel Alves está totalmente livre e com a ficha limpa. Isto porque a anulação do processo como um todo significa (legalmente falando) que ele não apenas nunca foi condenado, mas também nunca foi processado.
De acordo com informações do G1, que teve acesso à sentença, os juízes entendem que houve “imprecisões” e “déficits” na decisão que condenou o ex-jogador, e concordaram com o argumento da defesa de Daniel Alves de que houve “falta de confiabilidade” no depoimento da vítima.
Vale destacar que, desde que o caso se iniciou, o depoimento da vítima se manteve sempre o mesmo. Já Daniel Alves mudou três vezes sua versão dos fatos: primeiro, disse não conhecer a vítima; depois, disse que a conhecia mas nunca teve relações sexuais com ele; e por último assumiu a relação sexual, mas afirmou ter tido consentimento.
Problemas no processo
Os juízes do Tribunal Superior da Catalunha apontaram que a condenação do ex-jogador por um tribunal de primeira instância estava cheia de “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” quanto ao fato. Estes são alguns dos problemas apontados:
- A decisão da aceitou a declaração da vítima sobre “penetração vaginal não consentida” sem contrastar com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;
- Havia trecho do relato da vítima que poderiam ter sido checados usando gravações do sistema interno de câmeras da discoteca. O documento não especifica quais são esses trechos;
- Alega-se que a sentença confiou “de forma subjetiva” na declaração da parte denunciante;
- E também alega-se que a vítima era uma “testemunha não confiável”.
A sentença de anulação ainda afirma que isso não significa que o tribunal está aceitando a versão da defesa de Daniel Alves – de que não houve estupro e ele teve relações consentidas com a denunciante. A anulação apenas quer dizer de que, pelas inconsistências no processo, eles não conseguem provar que realmente ocorreu um estupro.
Relembre o caso Daniel Alves
O ex-jogador Daniel Alves foi preso no dia 20 de janeiro de 2023, acusado de ter estuprado uma mulher numa boate em Barcelona na noite do dia 30 de dezembro de 2022. Para evitar a narrativa de que só queria “fama”, a vítima manteve sua identidade em segredo durante boa parte do processo, e só revelou sua identidade após a mãe de Daniel Alves dizer o nome dela em um vídeo defendendo o filho.
Em 22 de fevereiro de 2024, Daniel Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, e também teve que pagar uma indenização de €150 mil por danos físicos e morais.
A defesa do jogador entrou com recurso para a revisão do processo, e Daniel Alves pagou uma fiança de €1 milhão para aguardar o recurso em liberdade. Assim que o jogador foi liberado, a promotoria da Catalunha também entrou com recurso próprio, dessa vez pedindo o anulamento da liberdade condicional e o aumento da sentença para nove anos atrás da grades.
Foi por causa desses recursos que o caso foi investigado e, então, anulado pela Justiça espanhola. Daniel Alves agora está livre para fazer o que bem entender, inclusive voltar a jogar por qualquer clube do mundo.
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