Governo Bolsonaro quer regulamentar eSports e “fantasy games” via decreto

Governo Bolsonaro prepara um decreto para regulamentar os eSports e os “fantasy games” no Brasil. Essa proposta partiu do Ministério da Economia no fim do ano e atualmente tramita na Casa Civil.

Texto pode tratar de eSports, como League of Legends e Counter Strike, e “fantasy games”, como Cartola FC e Rei do Pitaco, segundo a Coluna de Guilherme Amado no Metrópoles.

Esse decreto começou a ser elaborado na Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia.

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No fim de 2021, a Câmara dos Deputados chegou a incluir os “fantasy games” em um projeto que também tratava de jogos de azar, mas recuou.

Nesses tais “fantasy games”, os jogadores competem com base no desempenho de atletas da vida real, a exemplo de campeonatos de futebol, diz a coluna.

A coluna também diz que, em países como Estados Unidos e Reino Unido, os “fantasy games” são reconhecidos como jogos de habilidade e, por isso, têm obrigações mais brandas do que jogos de azar, como cassinos, por exemplo.

Decreto ainda pode considerar jogos de habilidade que não são virtuais, como poker, bridge, xadrez e dama.

E nenhuma palavra mais consistente sobre desenvolvimento nacional de games.