Decisão sobre impostos de conselho do governo Bolsonaro pode encarecer games

As empresas de tecnologia podem ter sua conta de PIS e Cofins triplicada, diz reportagem do site Canaltech. Ou seja, você vai, provavelmente, pagar mais impostos.

Uma decisão da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no fim de 2021, concorda com a aplicação do regime não cumulativo para companhias com licenciamento e cessão de uso de softwares desenvolvidos no exterior.

Carf é vinculado ao Ministério da Economia, do ministro Paulo Guedes. Companhias afetadas por essa decisão podem ter que repassar os valores para os aplicativos e games criados lá fora e vendidos por aqui. E mais, pode afetar indiretamente outros grupos, que também são usuários desses produtos.

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Nesse segmento, a alíquota é de 9,25%. Foi afastada, então, a aplicação do cumulativo, com 3,65%. Cinco dos oito conselheiros da turma consideram que há importação de software nesse caso e, portanto, vale o regime não cumulativo, diz o Canaltech.