Governo Tarcísio recua e deve refazer editais da Lei Paulo Gustavo

Reportagem de Matheus Rocha da Folha de S.Paulo afirma que a secretária da Cultura de São Paulo, Marilia Marton, sinalizou durante reunião nesta terça-feira (26) que deve promover mudanças nos editais da Lei Paulo Gustavo após ter sofrido fortes críticas do setor cultural.

De acordo com pessoas que participaram do encontro consultadas, a principal mudança deve acontecer na exigência de no mínimo cinco anos de existência para que empresas possam pleitear os recursos.

Agentes culturais afirmam que essa exigência é problemática por excluir empresas mais novas e ignorar que muitas delas faliram durante a pandemia. Com a mudança, a obrigatoriedade deve diminuir de cinco para três anos, período que compreende o início da pandemia.

Outra mudança deve ser a inclusão de cotas para produtores do interior. Diferentemente do que acontece no Proac, uma espécie de Lei Rouanet de São Paulo, os editais da Paulo Gustavo no estado não reservam valores para produtores de fora da capital em segmentos como filmes e séries.

Documentos preveem é que 50% dos recursos sejam destinados a produções cuja filmagem seja realizada fora da capital. Na prática, os projetos não precisam ser necessariamente assinados por pessoas do interior. No entanto, Marton disse na reunião que só iria promover as mudanças caso o prazo para o repasse dos recursos da Lei Paulo Gustavo seja estendido. Atualmente, o dinheiro da medida deve chegar ao beneficiário final até o dia 31 de dezembro deste ano.

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Bandeira do estado de São Paulo. Foto: Divulgação

Participaram do encontro representantes do Ministério da Cultura, do Legislativo paulista e do setor cultural. Numa nota oficial, a Secretaria da Cultura diz que todos os pleitos foram amplamente debatidos durante a audiência e que “as próximas ações serão definidas a partir de um entendimento da legislação sob a responsabilidade do Ministério da Cultura”.

Essa pressão contra a pasta aumentou ao longo das últimas semanas. Agentes culturais haviam protocolado uma denúncia no Ministério Público de São Paulo contra o governo, alegando que problemas na implementação da Lei Paulo Gustavo no estado ameaçam desestruturar o setor cultural paulista.

PSOL e Defensoria Pública da União (DPU) também haviam ingressado com uma ação contra o governo pedindo a suspensão e a adequação dos editais. No documento, a DPU aponta que 21 dos 24 editais divulgados pelo governo do estado priorizam a premiação de projetos apresentados por pessoas jurídicas.

Os incentivos da Paulo Gustavo incluem o audiovisual e os games. O Drops de Jogos fez uma entrevista exclusiva com Marília Marton. Você pode ler aqui.

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