Justiça Federal determinou nesta quarta (25) a suspensão dos editais da Lei Paulo Gustavo em São Paulo até que seja realizada uma audiência de conciliação para resolver a crise em torno da medida, criada para ajudar o setor cultural durante a pandemia. Agentes culturais criticam esses editais.
Segundo a reportagem de Matheus Rocha na Folha de S.Paulo, esses agentes se manifestaram porque consideram que os documentos estimulam a centralização de recursos e negligenciam o interior paulista. Por esse motivo, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação para suspendê-los. A solicitação é da ICINE, associações de produtores de cinema independentes.
A secretária da Cultura, Marilia Marton sinalizou que iria refazer os editais durante uma reunião no mês passado com representantes do setor cultural. Em nota, a Secretaria da Cultura diz que não foi notificada pela Justiça, até o momento, sobre alterações nos editais da Paulo Gustavo.
Defensoria Pública da União afirma que, na terça (24), foi publicada uma lista de pré-selecionados do edital voltado a longas-metragens de alto orçamento em que nenhum projeto de fora da cidade de São Paulo havida sido pré-selecionado.
“Determino que não sejam praticados atos nos certames até a data da audiência de conciliação, deferindo, assim, sob a forma de provimento cautelar, parcialmente a tutela de urgência postulada”, escreveu o juiz Tiago Bitencourt de David.
A audiência de conciliação deve acontecer no dia 6 de novembro de 2023. Até lá, tudo parado. Os editais incluem R$ 18 milhões para o setor de games, que é anexado à produção audiovisual.
LEIA MAIS
1 – Primeiras impressões do FC 24, o FIFA sem nome FIFA. Por Pedro Zambarda
2 – Armored Core VI: Fires of Rubicon, uma resenha. Por Pedro e Paulo Zambarda de Araújo
Reação
Agentes culturais dizem os editais da Paulo Gustavo em São Paulo apresentam requisitos que centralizam os recursos em grandes nomes do mercado. Um dos pontos mais criticados é a exigência de no mínimo cinco anos de existência para que empresas possam pleitear os recursos. A crítica ocorre também no setor de jogos digitais.
O ponto é considerado problemático por excluir empresas mais novas e ignorar que muitas delas faliram durante a pandemia. A pressão contra a pasta aumentou no último mês. Agentes culturais haviam protocolado uma denúncia no Ministério Público de São Paulo contra o governo, alegando que problemas na implementação da Lei Paulo Gustavo no estado ameaçam desestruturar o setor cultural paulista.
São Paulo é a região do país que recebeu mais recursos da medida, criada para ajudar o setor a se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia. Serão por volta de R$ 356 milhões para o estado e R$ 372,4 milhões para as suas 645 cidades, totalizando R$ 728,7 milhões.
Em maio deste ano, junto ao presidente Lula, a ministra Margareth Menezes anunciou o repasse de R$ 3,8 bilhões para os estados, o Distrito Federal, além de todos os 5.570 municípios brasileiros.
A LPG está sendo aplicada de maneira menos exclusiva em outros estados. Em São Paulo, infelizmente, foram colocados critérios que dificultam a entrada de novas empresas no setor.
LEIA MAIS NO DROPS DE JOGOS
Drops de Jogos resenha a demo do jogo indie brasileiro Sonho Trapstar
Drops joga e resenha o belo indie Ori and the Blind Forest
Drops joga o grande Metal Gear Solid V Ground Zeroes e resenha
Veja os vídeos da semana acima.
Conheça mais sobre o trabalho do Drops de Jogos acima.
Veja mais sobre a Geek Conteúdo, a produtora da Rádio Geek, parceira do Drops de Jogos.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.