Epic Games vence Apple na Justiça

Ilustração sobre processo judicial envolvendo Apple e Epic Games. Foto: Reprodução/Istoé

No ano de 2020 a Epic Games começou um embate judicial nos Estados Unidos contra a Apple após a empresa remover o game Fortnite da App Store.

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Essa ação foi tomada após a desenvolvedora violar os termos do contrato a fim de tentar burlar a taxa de 30% cobrada sobre cada pagamento na loja. Processo estava tramitando desde o ano passado e finalmente teve um desfecho, sendo que o resultado é favorável à Epic Games, embora a desenvolvedora do game Fortnite também tenha sido duramente afetada pelo parecer da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers.

Decisão condena a Apple a permitir que os desenvolvedores tanto de aplicativos quanto jogos incluam botões que redirecionam o usuário para um ambiente de pagamento externo, com isso é possível realizar a transação fora da loja de apps nativa do iOS e iPad, evitando o pagamento das taxas que vão de 15% a 30% para a gigante de Cupertino. Essa ‘abertura’ poderá afetar significativamente a receita da empresa gerada com os pagamentos na loja, sendo que apenas em 2020 a Apple lucrou cerca de US$ 64 bilhões apenas com as taxas.

Apesar da Epic Games ter vencido o processo ela também foi afetada pela decisão, visto que a juíza entendeu que a empresa quebrou o contrato firmado com a Apple ao disponibilizar um método de pagamento alternativo antes da remoção do jogo da App Store, sendo condenada a pagar uma taxa de 30% sobre o lucro de US$ 12 milhões obtido entre os meses de agosto e outubro de 2020. Além disso, a desenvolvedora também terá que pagar mais uma taxa de 30% sobre todo o valor arrecadado entre novembro do ano passado e a data da decisão; o total ainda é desconhecido e ambas poderão recorrer, contudo a decisão deve ser cumprida em até 90 dias.

Petição da Epic Games também acusava a Apple de praticar um suposto monopólio por determinar a existência de uma única loja de aplicativos no iPhone ou IPad, algo que não acontece no Android, já que os usuários têm a possibilidade de instalarem aplicativos fora do Google Play. A tentativa de forçar a Apple para permitir a inserção de novas lojas concorrentes em seu sistema operacional foi rejeitada pela juíza federal, que julgou que a Epic Games não conseguiu apresentar provas que comprovassem a existência de monopólio praticado pela empresa da maçã.

Com informações do site TudoCelular.

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