Opinião: ICMS para jogos digitais em 2016? Não começamos nada bem. Por Moacyr Alves Jr., do Drops de Jogos

O governo estadual, por influência do federal, estuda aumentar impostos na área dos games.

Foto: Thinkstock/Rodrigo bellizzi/Reprodução de EXAME.com

Bom, não é nenhuma novidade que o governo brasileiro está crise e pior que, com essa crise política, temos um famoso efeito dominó em toda a cadeia econômica. Temos várias empresas fechando lojas, como é o caso do Walmart e das Casas Bahia, entre inúmeras outras.

Para o empresário brasileiro ou para o investidor de fora, é muito simples a maneira de cortar custos. Ela começa por um dos maiores valores pagos: O salário. É feito então o corte de funcionários para manter a máquina administrativa funcionando com um saldo equivalente em seu fluxo de caixa.

Nosso governo acha que a maneira mais “eficiente” para sanar esse problema de caixa é justamente aumentando impostos. Isso é o que está em pauta neste momento para toda a área digital no Brasil.

Desde o final do ano passado, vem se discutindo a famosa tributação de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria ou Serviço) para a área digital. Seu impacto seria de pelo menos de 20 a 25% a mais no preço final da mercadoria.

Não é de hoje que venho lutando contra esse tipo de tributação no Plenário. Há três anos, em uma audiência na já encerrada “Secretaria da Economia Criativa”, um dos tributaristas presentes se exaltou quando o assunto chegou na área de distribuição de jogos digitais. A frase que ele disse foi:

– Isso é um roubo, não se paga substituição tributária nessas transações.

Lembro que, no dia e com muito custo, consegui convencê-lo que, se isso acontecesse, as empresas que estavam chegando no Brasil iriam embora sem hesitar. Naquele momento nós tivemos êxito.

Mas vira e mexe esse assunto volta. Agora, com a crise econômica, a taxação vem com força total. Trabalhei como consultor de várias empresas do ramo, como foi no caso da chinesa Halo Digit. A resposta deles foi bem rápida: “Feche tudo e vamos embora”. É exatamente isso que vai acontecer caso esse tributo seja aprovado.

Iremos reclamar por conta de compahias que deixaram nosso país. Foi exatamente este o caso da Nintendo no começo de 2015.

Sinceramente, eu não consigo deixar de pensar se, ao menos em algum momento, o pessoal que está no governo não pensa nas consequências do aumento de impostos. A matemática neste caso é a mesma que temos no mercado:

Preço menor é igual a mais consumo, que é igual a mais emprego e mais necessidade de produção. Preço maior é igual a desaquecimento no consumo e, em consequência, menor necessidade de empregado. E por aí vai.

É um cálculo tão simples e tão negligenciado por nossos governantes em diferentes setores. Se você pegar o exemplo dos Estados Unidos, a margem de lucro em todos os produtos é de 10%. Com esse padrão, o governo dá inúmeros incentivos de isenções fiscais e tributárias para novas empresas e para companhias que investem em economia criativa. Aqui no Brasil, temos a força ao inverso, destruindo toda e qualquer empresa nova ou que invista de fato em nosso país nessas áreas.

Eu espero que isso seja levado bem em consideração, porque, senão, vamos entrar em um caminho que pode ser sem volta. Quando uma empresa sai ou deixa de acreditar no país, dificilmente ela volta a pôr suas operações nele.

Lembro-me como hoje quando perdemos a Square Enix. Ela deixou de montar um escritório brasileiro em favor do México. E o motivo foi dito de forma clara pela empresa: “É impossível ficar no Brasil por causa dessa carga tributária”.

Então, caros políticos, nada de ICMS para área digital. Aconselho primeiro a arrumar a casa “internamente”, cortar um monte de gastos desnecessários, que todos nós brasileiros sabemos que existem. Acredito que, com o dinheiro que vai sobrar, quem sabe vocês até não pensem em reduzir impostos e retornar o crescimento do nosso país.

Moacyr Alves é diretor comercial do Drops de Jogos, presidente da ACIGAMES (Associação Comercial, Industrial e Cultural dos Jogos Eletrônicos do Brasil), criador do campanha Jogo Justo, curador da Campus Party Brasil e coordenador do curso de Jogos Digitais da Faculdade Impacta Tecnologia.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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