Pode parecer exagero, mas é isso mesmo: mais de um milhão de usuários do Telegram no Brasil usam o aplicativo para acessar conteúdos de pornografia infantil. Este é o número de pessoas que a SaferNet encontrou ao analisar como o aplicativo de mensagens tinha se tornado um local “seguro” para o compartilhamento deste tipo de conteúdo criminoso.
Estes e outros resultados do relatório foram protocolados no Ministério Público Federal e serão apresentados hoje (11) no Dia Internacional da Internet Segura.
Thiago Tavares, presidente da SaferNet, falou para a Agência Brasil que o relatório comprova que os problemas de conteúdo criminoso no Telegram persistem. Ele ainda afirma que o caso de trata de um problema de grave escala, em uma plataforma que continua a operar com baixíssimo nível de compliance em relação às leis brasileiras e que apresenta um nível precário de moderação de conteúdo.
A SaferNet é uma organização não-governamental que atua desde 2005 na promoção dos direitos humanos na internet.
Pornografia infantil no Telegram: o que diz o relatório
De acordo com o relatório da SaferNet, o número de denúncias de grupos e canais do Telegram que contém imagens de abuso e exploração sexual infantil aumentou em 78% entre o primeiro e o segundo semestres do ano passado.
Esse aumento nas denúncias acompanhou um aumento também no número de usuários que participam desses grupos. No primeiro semestre de 2024, foi constatado que 1,25 milhão de pessoas participavam desses grupos e canais do Telegram que possuem conteúdo de pornografia infantil. Já no segundo semestre, este número subiu para 1,4 milhão de pessoas.
O que também aumentou foi o número de canais que oferecem este tipo de conteúdo criminoso: entre o primeiro e o segundo semestres, o número de canais encontrados foi de 849 para 1043. Isto significa um aumento de 19% entre um semestre e outro. E o pior: a SaferNet constatou que, até o momento da protocolização do relatório, 349 desses grupos ainda estavam ativos no Telegram.
Além disso, foi constatado que esse conteúdo é também comercializado livremente dentro do aplicativo. Como o Telegram não possui registro no Banco Central, essa comercialização é feita através de criptomoedas ou processadas por serviços financeiros terceirizados. A maioria desses serviços tem sede na Rússia, Ucrânia, Hong Kong e Chipre.
No Brasil, é considerado crime a exposição e venda de fotos e vídeos envolvendo crianças em cenas de sexo explícito. Também é crime ter posse de qualquer material do tipo, assim como divulgar esses materiais em qualquer meio.
Telegram: primeiro lugar em denúncias de pornografia infantil
Outro ponto importante apontado pelo relatório é a posição do Telegram como líder de denúncias na categoria “pornografia infantil” na Central Nacional de Denúncias da SaferNet. O tema também aparece como o mais denunciado na plataforma, que também aceita denúncias envolvendo ameaças de morte, violência contra a mulher, LGBTfobia, racismo, nazismo e intolerância religiosa.
Em declaração para a Agência Brasil, o Telegram afirmou que tem política de “tolerância zero” para pornografia ilegal, e que utiliza uma mistura de moderação humana e ferramentas de IA para detectar qualquer tipo de conteúdo abusivo. A empresa ainda afirma que, só neste mês de fevereiro, já removeu mais de 18 mil grupos e canais por conta de materiais envolvendo pornografia infantil.
Apesar do posicionamento da empresa, Tavares também afirmou para a Agência Brasil que essa moderação é falha, e a prova disso é o caso de canais milhares de usuário trocando conteúdos de abuso infantil ainda existirem na plataforma.
Ele também critica a transparência dos números divulgados pelo Telegram, apontando que eles apenas dizem que bloqueiam 2,5 mil canais por dia, mas sem especificar em quais regiões e países esses bloqueios acontecem.
A divulgação do relatório está acontecendo durante o Dia da Internet Segura, um evento anual onde mais de 180 países se reúnem para discutir iniciativas envolvendo poder público e entes privados para promover uma internet mais positiva. No Brasil o evento deste ano ocorre nos dias 11 e 12 de fevereiro em São Paulo, mas você pode assistir a todas as palestras e discussões ao vivo via YouTube.
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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.