Por Pedro Zambarda, editor-chefe.
A advogada Bárbara Teles, da empresa Rei do Pitaco e diretora de relações governamentais Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS), particiou entre 4 e 6 de setembro ocorrerá o CGS Brasil 2023, um evento internacional, no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis. O encontro ocorre há 20 anos e tem 250 expositores, além de 25 conferências, e é focado em apostas.
Fontes em Brasília nos informaram que ela fez parte como júri da premiação do CGS. Isso consta no site da BNLData, uma das apoiadoras do evento. Diz o texto do site:
A CGS Brasil tem o prazer de anunciar a realização do prestigiado evento CGS Awards em Florianópolis, nos dias 5 e 6 de setembro. Este evento exclusivo reunirá os principais líderes e profissionais da indústria de jogos para homenagear a excelência em diversas categorias. São mais de 30 palestrantes, que estarão participando nestes dois dias de conferências manhã e tarde, com tradução simultânea em português e espanhol.
Não é sobre qualquer “jogo” que o evento aborda. Eles dizem que esse é o primeiro júri feminino e dão a definição no final do texto:
Conheça nosso Júri do CGS Awards – Brasil 2023
“O futuro é agora, e a indústria de jogos está se transformando! No próximo CGS Brasil 2023, temos o orgulho de apresentar um painel de jurados exclusivamente feminino no CGS Awards. Provando que os jogos não são mais apenas uma indústria masculina, esses líderes inspiradores estão impulsionando a inovação e a excelência em todos os níveis. Prepare-se para ver o poder das mulheres em ação e celebrar os destaques da nossa comunidade de jogos e apostas!”.
BNLData se define da seguinte forma:
É um informativo sobre loterias, jogos, apostas esportivas, loterias, bingos, slots, cassinos, jockey, pôquer, sorteios, capitalização e jogo do bicho.
No mês de julho de 2023, o Drops de Jogos entrou em contato com a Associação Brasileira de Fantasy Sports (ABFS) com a seguinte pergunta: “A sua atuação não tem nenhuma relação com os fantasy games eventualmente serem categorizados como jogos de azar ou bet?”. Em resposta, a entidade afirma que os fantasy estão fora da Lei 13.756/18, de jogos de azar.
Eles querem empurrar o Marco Legal dos Games, de autoria do deputado Kim Kataguiri, do União Brasil, que incluiu os fantasy games para retirá-los da taxação de apostas.
Presença de evento em junho
Um mês antes, porém, a ABFS esteve presente no maior evento de apostas da região chamado BiS SiGMA Americas. Brazilian igaming Summit, BiS SiGMA Americas, define-se da seguinte forma: “é o mais importante evento do setor de iGaming, Bettech e apostas esportivas do Brasil e América Latina”. Evento teve 250 expositores, 130 palestrantes e 55 horas de conteúdos.
No dia 16 de junho, Bárbara Teles, advogada da empresa Rei do Pitaco, esteve na palestra “Fantasy Gaming e E-Sports (novas oportunidades de negócios)”. Para defender o PL 2796, o Marco Legal dos Games de Kim Kataguiri, Bárbara Teles publicou um texto de 2300 palavras repletos de amenidades para tentar afastar a ABFS das apostas.
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Avanço do Centrão na arrecadação das apostas – o que pode envolver games
Em agosto, o Drops de Jogos apurou o que estava por trás do “regime de urgência” na aprovação do Marco Legal dos Games. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tirou o PL da pauta antes da votação. Parlamentares, até da extrema direita, manifestaram espanto com a inclusão dos fantasy games no projeto.
Uma nota de 6 de agosto da jornalista Natália Portinari na Coluna de Guilherme Amado, no site Metrópoles, dá uma pista por trás da articulação em torno do PL 2796 de autoria do deputado Kim Kataguiri e relatoria do senador Irajá.
Para tornar mais atraente o Ministério do Esporte, parlamentares querem criar no órgão a atribuição de organizar e regulamentar jogos eletrônicos e apostas esportivas.
O governo Lula editou uma Medida Provisória prevendo a taxação de sites de apostas, que o Congresso ainda não transformou em lei. Já o Marco Legal dos Games, sobre jogos eletrônicos, tramita no Senado.
Caso o ministério vá para as mãos do PP ou Republicanos, como quer o Centrão, a ideia é que ele cuide dessas atribuições.
A história andou mais um pouco. A ministra do Esporte, Ana Moser, que não considera games como esporte, foi retirada do cargo em 6 de setembro para a entrada do deputado André Fufuca (Progressistas).
Fufuca ficou conhecido pelo seu voto pelo impeachment de Dilma Rousseff e por ser subalterno do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que ele chamava de “papi”. Hoje ele é um seguidor do atual presidente da Casa, Arthur Lira. O ministério do Esporte de Fufuca será turbinado com emendas parlamentares, que eram chamadas de orçamento secreto e foram utilizadas pela base do ex-presidente Bolsonaro nas eleições de 2022.
Uma das fontes de arrecadação de Fufuca deve ser o segmento de apostas, que será taxado e poderá render até R$ 2 bilhões. Por isso, ele quer que o Marco Legal dos Games seja aprovado. Será que o novo ministro vai acelerar a isenção fiscal dos fantasy games, que dizem que não são do segmento de apostas e são do segmento de apostas?
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