URGENTE: Comissão do Senado dá parecer que retira fantasy do Marco Legal dos Games

Documento de relatoria da senadora Leila Barros

Leila Barros. Foto: Divulgação/Twitter

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado, de relatoria de Leila Barros, deu parecer que retira fantasy do Marco Legal dos Games. A orientação considera games como cultura e tem 24 artigos no PL 2796, ao invés dos oito originais que não contemplavam a cena brasileira de desenvolvimento de jogos no Brasil. O assunto foi exposto hoje no Congresso.

Leia.

O documento frisa:

A primeira modificação basilar a ser destacada é a retirada no projeto dos jogos de fantasia, já que o tema já foi discutido e apreciado no bojo das discussões do Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa. O assunto resta, nesse sentido, prejudicado.

Fantasy games são, portanto, apostas.

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Leila Barros. Foto: Divulgação/Twitter

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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