All posts tagged in: congresso

• 134
  

  PEC das Bets é oficialmente protocolada na Câmara ..

  17 de dezembro de 2025
• 305
  

  CCJ da Câmara aprova fim da lei de alienação pare ..

  3 de dezembro de 2025
• 160
  

  Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas su ..

  27 de novembro de 2025
• 211
  

  Texto de regulamentação dos streamings preocupa c ..

  8 de novembro de 2025
• 202
  

  Riscos e oportunidades da diante dos avanços da I ..

  13 de outubro de 2025
• 353
  

  Lula sanciona nesta quarta projeto da Adultização ..

  17 de setembro de 2025
• 419
  

  PEC das Bets prevê regulamentação da publicidade ..

  21 de agosto de 2025
• 272
  

  Câmara aprova projeto contra adultização de crian ..

  21 de agosto de 2025
• 179
  

  Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças ..

  21 de agosto de 2025
• 283
  

  Felca rejeita convite de Hugo Motta para discutir ..

  20 de agosto de 2025
• 482
  

  Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio ..

  7 de julho de 2025
• 484
  

  Votação pode derrubar lei que expõe crianças a ab ..

  6 de julho de 2025