Em 23 de março de 2023, o presidente Lula assinou, juntamente com a ministra Margareth Menezes e o advogado-geral da União, Jorge Messias., um decreto que estabelece novos parâmetros para o fomento à cultura no Brasil. O novo decreto abrange diferentes ações.
Vale para fomento indireto (Lei Rouanet), suporte cultural direto (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva) e outras políticas públicas. Os conceitos servem de base para padronizar as regras de acompanhamento, prestação de contas e transferência de recursos federais.
Essa assinatura aconteceu em um evento no Theatro Municipal, no Centro do Rio. O decreto, segundo o governo, garante R$ 1 bilhão para o audiovisual do país.
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Lula. Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
“A cultura voltou de verdade nesse país. Vão dizer uma série de coisas, mas a gente não pode permitir que a pauta de costumes derrote a política cultural nesse país”, disse Lula.Entre os parâmetros do decreto estão:
- medidas de democratização de acesso
- ações de regionalização para ampliar investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste
- ações afirmativas para mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais, de terreiro e quilombolas, de populações nômades e povos ciganos, de pessoas do segmento LGBTI+, de pessoas com deficiência e de outros grupos minorizados
Rudá Moreira, da RING, estava presente e mandou vídeo ao Drops de Jogos. Com informações do G1.
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