EXCLUSIVO: Games entram em decreto de Lula que regulamenta Lei Paulo Gustavo

A inclusão de games na lei é discutida há um ano; secretária encara como audiovisual

Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo. Foto: Reprodução

Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo. Foto: Reprodução

O Drops de Jogos foi informado por desenvolvedores de jogos e por gestores do setor cultural de que os videogames foram incluídos no decreto 11.525, que regulamenta a Lei Complementar 195 [Lei Paulo Gustavo], assinada e apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Salvador ontem.

Lula aprovou o repasse federal de R$ 3,8 bilhões para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. Games estão entre as determinações do decreto.

No capítulo dois do decreto, está previsto R$ 1.957.000.000,00 (um bilhão novecentos e cinquenta e sete milhões de reais) para apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento.

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Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo. Foto: Reprodução

Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo. Foto: Reprodução

Segundo o mesmo capítulo, há a seguinte categorização:

“Para fins do disposto no inciso I do caput, serão compreendidos na categoria de apoio à produção audiovisual projetos que tenham como objeto:

I – desenvolvimento de roteiro;

II – núcleos criativos;

III – produção de curtas, médias e longas-metragens;

IV – séries e webséries;

V – telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação;

VI – produção degames;

VII – videoclipes;

VIII – etapas de finalização;

IX – pós-produção; e

X – outros formatos de produção audiovisual”.

Discussão sobre inclusão ocorre há cerca de um ano

De acordo com o site jurídico ConJur, a inclusão dos videogames na lei é discutida desde agosto de 2022, um mês após sua proposta. Segundo o Consultor Jurídico, a dúvida de colocar jogos no escopo de um incentivo público “é sintoma de uma certa incompreensão acerca da natureza dos games, evidenciando, sobretudo, uma notória negligência das políticas culturais com esse universo”.

O texto é assinado por Mário Pragmácio, doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC–Rio), professor do Departamento de Artes e da pós-graduação em Cultura e Territorialidades da UFF e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).

A dúvida começou a se dissipar mais recentemente, com declarações da secretária do setor Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Oliveira Gonzaga, considerando games como “audiovisual e esporte“. Ela deu essas informações em reunião com a Rede Progressista de Games (RPG), responsável pelo Lula Play, e ao jornal O Globo.

Leia o decreto na íntegra, publicado pelo Diário Oficial, aqui.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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Emanoel da silva souza

Esse repasse de dinheiro é um roubo, tirando dinheiro da saúde e de outros órgãos fundamentais, so pra agradar os artistas que votaram no PT.
Eu votei no PT e perdi meu auxílio sem nem me avisarem……..kkkkkkkk, deve ter sido pra pagar a essa lei de repasse de verba

Alexandre

melhor passar o dinheiro pra clube de tiro ( milícia ) comprar arma neh

DCoringa

Melhor é aprender a votar e que dessa vez quando Alckmin(Tucano) assumir, espero que lembrem quem colocou o PSDB na presidência e não adiantam “Temer” dessa vez. Faz o L hahahahahahaha

Robson

Meu amigo, muitos clubes de tiros foram fechados. Isso significa que muitos pais, e mães de família perderam seu empregos. Quando uma vagando invadir sua residência você chama o Dino! Se você não sabe todos nós temos direito a vida, quando vejo um cara escrevendo uma asneira dessa eu fico estarrecido. Primeiro você tem segurança particular igual a todos parlamentares? A polícia só chega no local do crime para preservar o local vamos acordar! Não é sobre arma, mas sim sobre liberdade.

Marmota

Na verdade o governo anterior tirou 70% da verba da educação, acabou com o CNPq e sucateou o SUS por não acreditar nem no covid nem no Mandeta, e sabe pra onde foi essa grana? Pra mansão do 01 e pros investimentos do Paulo Guedes. O governo atual teve que jogar tetris pra reajustar todo o prejuízo que foi causado no governo miliciano, que estava muito bem com suas jóias milionárias da Arábia Saudita e os Fuzis mandados pessoalmente ao ex-presidente. Em 5 meses de governo o Lula já recebeu várias condecorações mundo a fora por estar fazendo um bom trabalho, e se vc acha que não tá bom, é só ir no mercado, o óleo que tava 9 reais foi pra 4,90, a carne que tava 40 foi pra 25. Vcs podem até viver a fantasia bolsonarista de vcs, mas em termo de qualidade de vida, tem que ser muito burro pra não perceber que agora temos um presidente ativo, antes tínhamos um presidente encostado.

Alemdalenda

Idiotas úteis ‍♂️‍♂️‍♂️‍♂️‍♂️

Revolta

Vai se lascar, vcs tem amnésia!!
O cara encheu a burra de dinheiro só fez roubar e ajudar outros presidentes de fora, no Brasil mesmo não fez coisa nenhuma e esse monte de gente ignorante e com amnésia vai e volta de novo nessa praga de 9 dedos que fala que está junto com povo pobre, e ao mesmo tempo esbanja com o dinheiro público, a única coisa que ele sabe fazer é roubar esse vagabundo bandido!!!
Tinha que está preso mas a lei do Brasil como sempre é falha e maleável.
O cara fala que a carne abaixou o preço de 40 foi pra 24 e o óleo de 9 para 4,90 eu quero saber que raio de mercado é esse que vc está comprando a esse preço, na maior parte do Brasil continua a mesma coisa, o presidente que vc chamou de encostado abaixou os impostos e mesmo assim o Brasil teve um crescimento, é bem diferente ter uma pessoa que estudou e serviu a pátria no poder do que um cachaceiro que era líder de um movimento que invade terras e que se preocupa somente com colocar dinheiro no bolso, um cara condenado por vários juízes diferentes responsável pelo maior escândalo de roubo no Brasil que tinha gente saindo com dinheiro na cueca, quase faliu a Petrobrás! E a única coisa que pode acusar o Bolsonaro é de que não tomou vacina, um cara que colocou Margareth Meneses como ministra da cultura e ela não sabe nem o que falar quando é questionada no plenário não sabe explicar pra que é os 21000,00 da lei que favorecem os artistas que já tem dinheiro, o cara aumentou o salário mínimo 18,00 e deu um aumento de 40% para os deputados que já recebem mais de 30000,00 fora os benefícios, me desculpe mas ou vc é um desses deputados ou vc é burro pra defender um marginal desses.
Se for pontuar tudo que ele fez e está fazendo de ruim para o nosso país dá pra escrever um livro! Só Deus para nos ajudar.

...

Se ele releve tivesse feito isso, teria meu voto sempre… temos que acabar com o estado, só serve como cabide de empenho pra vagabundo

Luis

Uau, verdade!?
“Presidente ativo” pois eu acho outro peso morto, aliás, adepto a maiores gastos e ministérios, o cara só viaja pros outros países com o seu, o meu dinheiro e de milhares de brasileiros que estão cansados de pagar altos impostos.
Vou te dizer uma coisa amigão: nunca tivemos um bom presidente e nunca vamos ter, sabe por quê!? Porque infelizmente nós o povo somos limitados e nos contentamos com migalhas que nossa política falida nos dá, alías política essa, um sistema falido desde a era Getúlio Vargas.
Esse país aqui meu amigo não tem solúção, Deus nos livre quebrarmos como a Argentina que não se recuperará mais…

Tetey

Faz o L agora se merece,devia ter largado a inguinorancia e ter pesquisado pra saber em quem tá votando agora aguenta.

Raphael

Em primeiro lugar, essa verba vem de um superávit do audiovisual, a cada 300 milhões que o governo investe em audiovisual, volta pra ele 1 bi. Pior mesmo foi o governo ter pago 900 bilhões ao sistema financeiro ao invés de investir em outras área que dão retorno, como audiovisual.

Bruno

A unica coisa que eu tenho a dizer é que esse cachaceiro anda bebendo demais e esquecendo as coisas que fala, a um tempo atrás eu me lembro dele dizer que era contra jogos e que games estão deixando pessoas agressivas e bla bla bla … E agora enfia esse rombo financeiro……. Caralho ta muito evidente e na cara que é mais um trambique da milicia petista, eu não sou pró Bolsonaro nem tão pouco pró luladrão, eu sou brasileiro de saco cheio dessa cambada de babaca que não sabe votar e põe um cachaceiro ex presidiário na presidência, to de saco cheio dessa cambada de retardado que coloca um desbocado pra presidir e depois vem pras redes sociais ficar de mimimi, esquerda pra cá direita pra la, quero mais que se fodam esquerda e direita, não é disso que o país precisa, precisamos de alguem capacitado com culhão pra assumir a direção desse país que ta de ladeira abaixo cada eleição… E de um povo que Aprenda política pra não ficar esse chiqueiro político que vivemos…. Não gostou do meu comentário??? Não posso fazer merda nenhuma e isso prova que estão todos sem direção sem esqueda e direita!!!!

Luis

Perfeito amigo!
Só complemento seu comentário: os dois deveriam estar presos, tanto o ex presidente quanto o atual.

Carlos

Lula montou 37 ministérios, pois juntando ele, a Janja e o Alckmin formam a trupe dos 40 ladrões.

Meri Garcia

Fazendo Double L
Caralho, governo Lula bom demais mano. Não sei como o cara joga videogame e é ANCAP , ou devensor de vagabundo que é o Bolsonaro kkkkkkk
Ps. Como é bom ver o Flávio Dino pondo bolsonarista para mamar.